DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
bolsista Nicholas de Oliveira Cruz Silva; SAIC 20100.24/0071-0; Objeto: execução do Projeto
FAPED/CNPA/CNPDIA/CPAO/ABAPA20100/0013-2; data de assinatura: 06/06/2024; vigência:
10/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Nicholas de Oliveira Cruz Silva, bolsista FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa
Amazônia Ocidental e o Bolsista: Eliseu Correa Bandeira, Objeto: As partes resolvem
distratar, a partir de 01/06/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles
celebrado em 01.12.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental, e Eliseu Correa Bandeira, bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante MARCO ANTÔNIO ADORNO CARD O S O,
CPF:***189***20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2028; Data da assinatura: 07/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante MARCO ANTÔNIO ADORNO
C A R D O S O.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.000/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 02/2024, referente
ao processo 21165.000444/2024-18. Objeto: Remanescente da obra de construção de Sistema
de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico para a Embrapa Caprinos e Ovinos - Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos, conforme especificado no Termo de Referência, Data de
Abertura: 26/06/2024 às 10:00 (Horário de Brasília)
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 117-
23 - SAIC 22300.24/0032-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-
Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura:
07/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 117-
23 - SAIC 22300.24/0032-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-
Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura:
07/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21175.000756/2024-11
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de um Estúdio de
Áudio e Vídeo, conforme descrito e especificações e demais elementos técnicos constantes
do Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço:
Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou
www.gov.br/compras UASG 135028,
ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
modo de disputa ABERTO.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o
sistema de compras o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21175.001046/2024-08
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 trator cortador de
grama giro zero, conforme descrito e especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR,
ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa ABERTO.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o
sistema de compras o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000778/2024-72.
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90001/2024
cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de móveis para escritório, de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: 33.224.238/0001-50 -
FRANO INDUSTRIA LTDA; 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Valor
total: R$ R$ 176.574,10;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001039/2024-06.
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90004/2024
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para laboratório, conforme Termo de
Referência. Empresas vencedoras: 06.258.114/0001-12 - LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICO DE LIOFILIZADORES LTDA.; 08.437.738/0001-22 - S. S.SANT'ANA - TECN O LO G I A
CIENTIFICA LTDA; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA; 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; Valor total: R$ R$ 522.245,0;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de
cooperação técnica; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e O2 Comunicação Agropecuária LTDA - ME (CNPJ: 17.810.998/0001-
92); Objeto: Realizar ações de transferência de tecnologias; Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de
Leite, Ana Paula Menegatti Lara, Diretora O2 Comunicação Agropecuária LTDA - ME
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0050-1): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa
Agricultura Digital -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia - CNPJ 00.348.003/0017-88 e Associação Cubo
Coworking Itaú (CUBO) - CNPJ 42.267.898/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de promover a
integração entre as partes visando o fomento do empreendedorismo Agtech: Data da
assinatura: 10/06/2024; Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2026. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Ana Paula Contador
Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves
e Patrícia Verardi Abdelnur pela Embrapa Agroenergia e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo
CUBO.a Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa
Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur pela Embrapa Agroenergia
e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo CUBO.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0058-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Universidade Federal da Bahia (UFBA); Objeto: "Desenvolvimento de novos materiais funcionais
a serem empregados na detecção e/ou remoção de poluentes de interesse agroambiental".
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 10.06.2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 10/06/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Paulo César Miguez de Oliveira (UFBA).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL INSPIRON 15 3511 - PENTIUM GOLD 7505,
4GB RAM, SSD 128GB. Valor: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). ARMÁRIO
METÁLICO, TIPO ROUPEIRO, COM 12 PORTAS, COR CINZA. MARCA: METALÚRGICA; Valor: R$
1.797,00 (hum mil, setecentos e noventa e sete reais). MESA BASE TUBULAR, COR BRANCA
E TAMPO EM GRANITO CINZA. MARCA: PAONANDA; Valor: R$ 474,00 (quatrocentos e
setenta e quatro reais). ARMÁRIO METÁLICO, COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS, COR
CINZA. MARCA: METALÚRGICA. Valor: R$ 1.660,00 (hum mil, seiscentos e sessenta reais).
Termo de Doação assinado em: 04/06/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0006-7; Objeto: Prestação de
Serviços de Instalação e Manutenção de Câmeras no CPAP; Decorrente do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000355/2024-54; Valor
Global R$ 12.834,38; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath,
Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego
Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Pascale
Palhares, Danielle Leal Matarim, Rafael Vieira de Sousa, Luciane Silva Martello, e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Valores
de referência de consumo de vacas em lactação e lavagem da ordenha (Versão 1.0)"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Júlio Cesar Pascale Palhares,
Danielle Leal Matarim, Rafael Vieira de Sousa, Luciane Silva Martello, Cedentes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada da marca New Holland na
prestação de serviços de 1ª (primeira) revisão obrigatória de 300 (trezentas) horas, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante o período de
garantia de fábrica, para o Trator marca New Holland, modelo TL 5.100 - BP 7607905, ano
de fabricação 2023 pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000761/2024-15 - OCS Nº 065/2024 - Notas de Empenhos nºs 2024NE000183 e 184
- Contratada: MARKA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 53.165.106/0008-88 - Valor Total - R$ 1.625,85
(Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/06/2024 - Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Interativa Facilities LTDA,
CNPJ nº: 05.058.935/0001-4; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte
de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Vigência:
até 01/07/2025; Data da assinatura: 07/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Izaias Junior Vieria, pela Contratada.
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