DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245021411202242. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (Remoto), 2º Nível (Presencial
e Remoto) e Nível 3 (Presencial, Remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo
mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições e especificações constantes
neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala
132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/06/2024) 240101-80001-2024NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000343202446. Objeto: Aquisição de Material de Copa,
Cozinha e Gêneros Alimentícios. Para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos
autos deste processo. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9567/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007677/2024-44
Requerente: Sempre AgTech/WIN
Assunto: Solicitação de Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB
CQB: 542/21
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sempre
AgTech\wWIN, Dra Samantha Vieira Abbad, solicita a revisão e extensão do Certificado de
Qualidade em Biossegurança para as instalações da Unidades Operativa de Santa Helena de
Goiás/GO, no que se refere: Manter no CQB: Vala de descarte de resíduos OGM (Área de
140m2). Casa de Vegetação 1 (Área de 240 m2). Remover do CQB: Laboratório de Resgate
de Embriões e Cultura de Tecidos alocado no Prédio de Pesquisa (Área de 167,48 m2). A
Extensão compreende as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial;
Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e
identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa Incluir
no CQB: Casa de vegetação 2 (Área de 150 m2), Laboratório de Fitopatologia (a ser
adaptado para se tornar o Laboratório de Biotecnologia Vegetal) alocado no Prédio de
Pesquisa (Área de 54,20 m2); Área de campo experimental (7 hectares) para OGMs da
Classe de Risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9568/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005718/2023-87
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para alterações na execução de atividade de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em
áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para
alteração de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da Classe
de Risco 2 previamente aprovado pela CTNBio. O projeto de pesquisa para o qual se
pede a alteração é denominado "Expressão heteróloga de proteínas de interesse
terapêutico utilizando diferentes sistemas" nas áreas do Laboratório de Tecnologia
Recombinante - LATER com nível de Biossegurança NB-2. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9569/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul.
Processo: 01245.003055/2024-47
CQB: 489/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul., Eduardo Yura, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Carta s/ nº, de 17/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição
de Ana Elizabeth Prado Lima Figueiredo e Bartira Ercília Pinheiro da Costa, a inclusão de
Leonardo Thomaz Pacheco e Luísa Brandalise Dondé. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Daiana Renck (Presidente), Leonardo Thomaz Pacheco, Luísa Brandalise
Dondé.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9570/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/ UNICAMP
Processo: 01245.005347/2022-52
CQB: 069/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Biologia da Universidade
Estadual de Campinas - IB/ UNICAMP, Dr. Hernandes F. Carvalho, solicita à CTNBio parecer
técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato
formal com a alteração da CIBio, PORTARIA INTERNA IB Nº 7/2024, de 01/03/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Guilherme Oliveira
Barbosa e Leonardo Talachia Rosa. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: José Luiz Proença Modena (Presidente), Cristina Elisa Alvarez Martinez
(Presidente substituto), Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, Clarice
Weis Arns, Guilherme Oliveira Barbosa, Helena Coutinho Franco de Oliveira, Leonardo
Talachia Rosa, Lucia Elvira Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira,
Marco Aurélio Ramirez Vinolo, Pedro Araújo, Rosangela dos Santos, Welbe Oliveira
Bragança.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à
prestação de serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser
encerrado assim que houver manifestação por parte da contratante. Valor global de r$
38.588,20. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente
à prestação de serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser
encerrado assim que houver manifestação por parte da contratante. Valor global de r$
38.588,20..
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções n.003/2024
Processo nº01280.000922/2024-66
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - CNPJ
05.846.254/0001-49.
OBJETO: Que ambas as Instituições tem interesse em realizar de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e
pós graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 06 de junho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo CETAM , Fábio Henrique dos Santos Albuquerque;
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções n.004/2024
Processo nº01280.001083/2024-01
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio
do
Instituto Nacional
de
Pesquisas
da
Amazônia
- INPA
-
CNPJ
01.263.896/0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT - CNPJ
04.802.134/0002-68.

                            

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