DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10625244 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de placa aquecida digital, misturador vortex, oscilador de tubos e mini
centrífuga; Valor Total Contratado: R$ 13.877,00; Vigência: 12 meses; Contratada:
SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 54.446.810/0001-03; Data
de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10641803 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de sistema de recirculação de água para aquicultura; Valor Total
Contratado: R$ 291.317,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ALTAMAR COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA - CNPJ: 22.225.253/0001-04; Data de
Assinatura: 07/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0030-8; Processo SEI nº 21197.000515/2024-13; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a MB Consultoria e Projetos Ambientais
LTDA, CNPJ nº 22.615.333/0001-68; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço tubular profundo
de 100m para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração de
poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender a
demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 90003/2024; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/08/2024; Valor Global: 155.600,00
(cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024;
SIGNATÁRIOS: HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa e Mike Aranha Brandão, pela MB Consultoria e Projetos Ambientais LTDA .
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Oxiquímica
Agrociência Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de
Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura:
07/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e Claudionor
Santana e Imero João Padula Filho - Sócios da Oxiquímica.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0144-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio
de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de
assinatura:
06/06/2024;
Vigência: até
06/06/2054;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos
pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente Administrativo e Julio Cesar
Poleto - Líder de Negócios Brasil, pela GDM.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0148-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Laboratório de Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/06/2024; Vigência: até 09/06/2054;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe
Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Carlos Eduardo Marchi - Chefe de Seção
Laboratorial Avançada de São Paulo, pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0143-9; Partes: Empresa
Brasileira e Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Feira de Santana -
UEFS; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: até 06/06/2054; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos
pela Embrapa Soja; e Amali de Angelis Mussi - Reitora, pela UEFS.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.002/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público a reabertura de prazo
(adiamento) da LICITAÇÃO EMBRAPA N.º 90002/2024, UASG 135013, Processo SEI
21203.001736/2024-74, publicada no D.O.U. nº 94, Seção 3, página 5, em 16/05/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de
Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada
na Av. Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE. Novo Edital disponível no site do ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90002-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações") a partir de 11/06/2024.
Abertura
das
propostas:
17/06/2024,
às
09
horas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 91087/2024
Processo SEI 21206.001087/2024-81
Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores EFCT, em Vacaria-RS,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Embrapa Uva e Vinho
- UASG 135033. Registro das propostas a partir de 11/06/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa eletrônica a partir das 09hs do dia 13/06/2024 no sitio
www.gov.br/compras.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2024
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
90003/2024;
Processo
SEI
21206.001225/2024-22; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual,
futura e sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da
Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 25/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio
administrativo no âmbito da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa -
STU/JOP/CBTU, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 27 de junho de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br
João Pessoa, 6 de junho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Redução do valor
contratual e ajuste do prazo contratual para 195 (cento e noventa e cinco) dias; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 362.836,70 (trezentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Francina Costa e Silva
Gurgel do Amaral - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/GOLIC/2024
UASG 275057
Nº PROCESSO: 039/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
OU ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NO RECRUTAMENTO, SELEÇ ÃO,
CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS
ADOLESCENTES INSERIDOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CBTU/STU/REC. Total de
Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou
Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-10
Décimo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação, com base na cláusula
sexta, diante da superveniência de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência a partir
de 1º de janeiro de 2024, majorando os custos com mão de obra da contratada, de modo
a repactuar o valor anual contratado de R$ 913.959,72 (novecentos e treze mil novecentos
e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 945.092,64 (novecentos e
quarenta e cinco mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) em janeiro de
2024 e, posteriormente, para R$ 945.267,00 (novecentos e quarenta e cinco mil duzentos
e sessenta e sete reais) em fevereiro 2024, além de reconhecer o direito da contratada às
diferenças mensais de janeiro e fevereiro a abril de 2024, que perfazem o valor de R$
10.421,23 (dez mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a serem pagos
em parcela única. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 32.597,22
(trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), o que inclui
o valor das diferenças mensais de janeiro e fevereiro a abril de 2024, bem como a provisão
para o período de 01/05/2024 a 15/01/2025.
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01.
Assinatura: 07/06/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE
SOUZA
Chefe do Setor de Administração de
Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-5
Quinto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação, com base na cláusula
décima quarta, diante da superveniência de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência
a partir de 1º de janeiro de 2024, majorando os custos com mão de obra da contratada,
de modo a repactuar o valor anual contratado de R$ 864.640,20 (oitocentos e sessenta e
quatro mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos) para R$ 922.652,04 (novecentos e
vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) em janeiro de 2024
e, posteriormente, para R$ 922.836,00 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e
seis reais) em fevereiro 2024, além de reconhecer o direito da contratada às diferenças
mensais de janeiro e fevereiro de 2024, que perfazem o valor de R$ 9.683,97 (nove mil
seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), a serem pagos em parcela
única. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 38.781,87 (trinta e oito
mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), o que inclui o valor das
diferenças mensais de janeiro e fevereiro de 2024, bem como a provisão para o período de
01/03/2024 a 31/08/2024.
Processo Administrativo n.º 2352/2020-42.
Assinatura: 07/06/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE
SOUZA
Chefe do Setor de Administração de
Contratos
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