DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Que ambas as Instituições tem interesse em realizar de forma coordenada e
em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades
técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos,
graduação e pós graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de junho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo INDT, Carlos Geraldo de Britto Feitoza - Diretor Executivo;
Henrique dos Santos Pereira. Diretor do INPA-MCTI-PR
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº Processo: 01208.000145/2018-84. Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratante: Museu de
Astronomia e Ciências Afins. Contratado: GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no 10.564.473/0001-75. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 04/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
02/06/2024 a 01/06/2025, em caráter excepcional, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de
1993.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação à
empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada
por este motivo. REAJUSTAR o valor contratual com base no Índice dos Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA/IBGE, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o
acumulado de 01 (um) ano, que perfaz o total de 3,69%. valor anual: R$ 95.867,91. Marcio
Ferreira Rangel. Diretor . Data de Assinatura: 24/05/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 - UASG 113204 - Nº PROCESSO:
01343.000931/2023-94
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IRD.Contratado: 
08.804.362/0001-47
- 
FACHINELI
COMUNICACAO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de comunicação e dados, voz e imagem através de uma
rede ethernet metropolitana (serviço lan-to-lan), nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0081.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0445.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 24/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0109.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0217.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESEN V O LV I M E N T O
DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 22/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0164.04; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0560.01; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO
ÁGORA DE INOVAÇÃO
E EMPREENDEDORISMO - ÁGORA TECH
PARK; CNPJ nº
33.113.601/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/02/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0259.03; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VERION
OLEOHIDRÁULICA LTDA; CNPJ 02.931.252/0001-60; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 30 meses contados de 09/05/2022.
EDITAL Nº 12 - FINEP, DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1033938-46.2024.4.01.3400, em trâmite 14ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice
Luan de Sousa Guimaraes, inscrição nº 10007122, no resultado final no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros,
mediante a inclusão do subitem 2.1.1.1 no Edital nº 9 - FINEP, de 16 de maio de 2024; e no
resultado final no concurso público, mediante a inclusão do subitem 1.1.1.2 no Edital nº 10 -
FINEP, de 20 de maio de 2024, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros à
Área 1: Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação, classificados a partir da
13ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - FINEP, DE 16 DE
MAIO DE 2024
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros,
na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
2.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
[...]
2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10007122, Luan de Sousa Guimaraes.
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - FINEP, DE 20 DE
MAIO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
[...]
1.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final no concurso público.
10007122, Luan de Sousa Guimaraes, 55.60, 13.
[...]
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2
(Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9754019504767224
Em 10 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A
- Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2922836973479416
Em 10 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro
Henrique Rodrigues Camelo CPF ***.392.146-**, processo 246981/2013-0, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de
retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 10 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Tiago
Gonçalves dos Santos, CPF ***.412.075-**, processo, 245391/2013-4 a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de
retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 10 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. (Instituição de origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ (PUC/PR)
Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) - PQ 1B- Produtividade
em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País -
SEABP - Relação abaixo):
Beneficiário: Leandro dos Santos Coelho
Processo: 313169/2023-3Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2028
Data da Firmatura: 10/06/2024