DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. DF
Departamento de Articulação, Fomento e
Educação - DAFE/DF Brasília
1 vaga História, Ciências Sociais, Gestão Pública, Ciências Políticas, Administração
1º LUGAR
- Ariane
Cristina Paes
da
Paixão
2º LUGAR - Agnes Soares Moschen
3º 
LUGAR 
-
Alda 
D'Almeida 
Ortúzar
Fe r r e i r a
. DF
Centro de Documentação do Patrimônio
- CDP/DF (Divisão de Editoração e
Publicações do Patrimônio) Brasília
1 vaga Comunicação Social - Produção editorial; Produção cultural; Design Ed i t o r i a l ;
Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Design Gráfico
1º LUGAR - Antonio Marcos Demeneghi da
Silva
2º LUGAR - Daiana Dalfito
3º LUGAR - Elina Maria Barroso Fonseca
. MG Escritório Técnico do Iphan em Ouro
Preto Ouro Preto
1 vaga Museologia, Turismo, Artes Cênicas e História
1º LUGAR - Paloma Christina Nascimento
de Jesus
2º LUGAR - Yana Brito Vieira
3º LUGAR - Sarah Meirielle Ferri Naves
. MS Superintendência
do Iphan
no
Mato
Grosso do Sul Campo Grande
1 vaga Pedagogia e/ou Licenciatura na área de Ciências Sociais
1º LUGAR - Alana Pinto Margarida
. RJ
Escritório Técnico do Iphan na Costa
Verde Paraty
1 vaga Geografia, Antropologia, Ciências Sociais
1º LUGAR - Pedro Caetano de Almeida
Camargo
2º LUGAR - Vy Motta Ferreira
3º LUGAR - Arthur Fonseca de Avellar
. RJ
Superintendência do IPHAN no Rio de
Janeiro Rio de Janeiro
1 vaga Ciências Sociais (Sociologia urbana/ Antropologia), Geografia, Planejamento
Urbano e Regional, Gestão Pública
1º LUGAR - Dayane Máximo Oliveira
2º LUGAR - Ana Cecilia Freitas de Oliveira
3º LUGAR - Caique de Souza Melo
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 008/2024 ao Termo de Compromisso de
Restauração do Teatro Apolo em Sobral/CE, PROCESSO Nº 01496.001583/2013-57,
publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2024, Seção 3, página 12.
Onde se lê: 05/03/2024; leia-se: 05/03/2025.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000012/2024-65.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 46.000.533/0001-74
- DESENVOLVE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Prestação de serivços continuos de manutenção preventiva do complexo frigorígeno da
unidade ccppi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2024 a
07/06/2029. Valor Total: R$ 1.225.194,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 36.225.268/0001-79 - INSTALAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.107,38. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01424.000160/2022-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 17.772.398/0001-
87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto reajuste de preços, a partir de 23/03/2024, perfazendo o montante anual
estimado de r$15.674,44 (quinze mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), reajuste de 4,4963%, conforme cálculo realizado via comprasgov ..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.674,44. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01422.000191/2018-49.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: A prorrogação por 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato nº 1/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93, com início na data de 12/06/2024 e término em 12/07/2024, sem a
necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 12/06/2024 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.518,89. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01550.000085/2021-03.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
15.664.759/0001-46 - BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fica o prazo de
vigência do contrato nº 4/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.612,08. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 60092.000057/2018-96.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do
art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993; e Garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus,
tão logo o IPCA do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme o que determina a
Cláusula Sexta do Contrato original.
Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.885,90.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2024
Processo: 60414.000520/2018-10. Espécie: Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº
4/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha
Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ
nº 23.066.640/0001-08. Valor da dívida original: R$ 57.657,35 (cinquenta e sete mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Parcelamento: 05 (cinco)
prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do
Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. Pela Prefeitura: SEBAST I ÃO
FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº ***.861.182-**.
Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAI.
A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado
pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40,
de 27 de fevereiro de 2024, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA e deixa ciente a empresa SUTER
ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 40.744328/0001-80, sobre a abertura do
Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 010/BAFZ/2023,
instaurado pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de
Empenho nº 2022NE000811, sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas
em instrumento contratual pactuado e na legislação pertinente vigente.
Além disso, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse,
apresentar DEFESA PRÉVIA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito
e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av.
Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax:
(85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Punição em PAAI.
A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado
pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40,
de 27 de fevereiro de 2024, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA a empresa YC COMERCIAL LTDA
CNPJ nº 41.214.327/0001-43, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços (SRP) nº 012/BAFZ/2023, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº
67221.003465/2022-11, assinante da Ata de Registro de Preços nº 045/BAFZ/2023, sobre a
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
001/BAFZ/2024, PAG nº 67221.010217/2023-07, pelo fato da citada empresa, deter
conduta reiterada, atrasando entrega dos produtos solicitados, e, mesmo cientificada, por
meio da Notificação de Ocorrência 25/BAFZ-SSUB/2023, permaneceu agindo de forma
desregrada. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não
localização da referida empresa, neste ato e diante disso, com fundamento nos itens,
15.1.2 e 15.2, inciso I do Termo de Referência avençado e em consonância com a Lei
vigente sobre o tema, resolveu aplicar a penalidade: