DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE
INOVAÇÃO
(Mudança de
Titularidade). As
propostas
aprovadas encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4854574954304114
Brasília, DF 10 de junho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE
INOVAÇÃO
(Mudança de
Titularidade). As
propostas
aprovadas encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/2751494685448744
Brasília, DF 10 de junho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq nº 73/2022: APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇ ÃO
(Mudança
de
Titularidade).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/2749168278489838
Brasília, DF 10 de junho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53551.000129/2023-42.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção bilíngue, a serem executados na Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável até o limite de 10 (dez) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 145.099,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 238/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do
Convenente: Município de JOAO PINHEIRO - Nome da AGC: AGC CANABRAVA - Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CANABRAVA, pertencente ao Município de JOAO PINHEIRO, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 227/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO
DE SÃO ROQUE/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANGUERA
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade
do Distrito de Canguera, São Roque/SP, por meio de Agência de Correios
Comunitária AGC CANGUERA. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021,
do
Ministério
Supervisor;
Decreto 
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º
01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 SE/BSB
Aquisição de balanças eletrônicas para as Unidades vinculadas a CONEO-BSB,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045462. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
19/06/2024 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Publicar o Resultado Final da etapa de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO -
CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023 -A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA
RECONSTRUINDO O BRASIL.
1.1. O Resultado Final da Etapa de Seleção de recursos estará disponibilizado na
Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da
Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da
Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).
2. Em conformidade com os itens 10.2 e 11.4 do Edital de Seleção, as
candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado final no Diário
Oficial
da União
-
DOU, para
enviar
a
documentação complementar
abaixo,
preferencialmente por meio do endereço eletrônico edital.hiphop@cultura.gov.br ou por
via postal, para o mesmo endereço disponível no item 7.8.3 do Edital:
a) Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de
representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem
fins lucra vos;
b) Declaração Conjunta (Anexo 6) preenchida e assinada (de forma eletrônica,
de próprio punho ou com a impressão digital); e
c) Cadastro Financeiro (Anexo 7) preenchido e assinado (de forma eletrônica,
de próprio punho ou com a impressão digital);
3. Em conformidade com o Edital de Seleção, não receberão recursos públicos
os candidatos que se encontrem em débito com a União.
4. Em conformidade com o Edital de Seleção, o valor do prêmio terá
obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à
alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para
candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".
5. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade
orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.
6. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e
tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências de acordo com o
disposto no item 12.2 do Edital.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958673, Nº Processo: 01400010138202452,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA
JUNINA DONA MATUTA CNPJ nº 33850368000106, Objeto: Realização de Quadrilha Junina
no Estado de Pernambuco, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245922, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/02/2025, Data de
Assinatura: 
10/06/2024, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA CPF
nº ***.410.004-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958200, Nº Processo: 01400009059202407,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE APOIO A JUVENTUDE G AY
DE MINAS GERAIS CNPJ nº 13494856000102, Objeto: Realizar o Rainbow Fest Brasil com
apresentações artísticas da comunidade LGBTQIA+ na cidade de Juiz de Fora., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245900, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/06/2024 a 10/04/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: OSWALDO
BRAGA JUNIOR CPF nº ***.900.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956761, Nº Processo: 01400008784202450,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA
CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o Festival Canteiro do Samba -
Temporada Calangão, com apresentações musicais de samba de raiz e samba
contemporâneo, no Distrito Federal, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência:
10/06/2024 
a
10/04/2026,
Data
de 
Assinatura:
10/06/2024,
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-
**.