DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67441.010423/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 40/2020 por 12(doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer nº 80/21066/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar 
abrangendo
exames 
de
análises 
clínicas,
citopatologia
e
anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67441.003902/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 4/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 40/21646/2023 de 20/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020. Considerando a relevância de serviço de assistência médico-hospitalar
em geral, conforme especificado no termo de contrato nº 004, justificado pelo fato de
apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros
cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus
dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67441.010423/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 40/2020 por 12(doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer nº 80/21066/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar 
abrangendo
exames 
de
análises 
clínicas,
citopatologia
e
anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67552.018083/2020-75.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a repactuação do contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020, apostilando ao
mesmo o valor de r$88.395,54 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos), com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado. 3º
termo de apostilamento. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.144.804,27. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação (TI)
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação
hospitalar. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003234202430. Objeto: Aquisição de Material Descartável.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90047-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 06 de
Junho de 2024, Edição 107, Seção 3 , página 18 na relação de proprietários, exploradores
ou operadores:
Onde se lê:
.
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
NÚMERO DA GRU
VALOR DO DÉBITO
DATA DE
VENCIMENTO
DA GRU/INVOICE
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12475
R$ 4.631,19
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12483
R$ 2.276,56
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12491
R$ 1.944,90
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12513
R$ 241,46
26/06/2024
Leia-se:
.
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
NÚMERO DA GRU
VALOR DO DÉBITO
DATA DE
VENCIMENTO
DA GRU/INVOICE
. ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA
XXX.XXX.95000180
12475
R$ 4.631,19
26/06/2024
. ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA
XXX.XXX.95000180
12483
R$ 2.276,56
26/06/2024
. ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA
XXX.XXX.95000180
12491
R$ 1.944,90
26/06/2024
. ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA
XXX.XXX.95000180
12513
R$ 241,46
26/06/2024
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Substituição do Piso
Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 67106.000965/2021-28.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 125/cae-
hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024
a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
957.519,48.
Data de
Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL ELETRÔNICO DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta
junto à empresa SAAB BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso
I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de reparos da
Gaveta TG - Gerador de Sinais de Teste, pertencente ao Radar Meteorológico RMD710S de
São Luís, MA, "Part Number": 99.06.0006, número de série 07/04/001, com o fornecimento
dos materiais e serviços necessários, processo nº 67106.000968/2024-12.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106000778202497. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Prestação dos Serviços Especializados de Gestoria Hospitalar, nas áreas
de Copeiragem e Camararia, a serem realizados no Hospital de Força Aérea do Galeão
(HFAG), com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
11/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90077-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica III. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 120195-00001-2024NE800845