DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) advertência a empresa YC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.214.327/0001-43,
ficando, desde já, ciente de que um novo descumprimento da obrigação poderá ensejar
rescisão contratual, bem como, aplicação das sanções administrativas pertinentes em razão
da configuração da inexecução contratual.
Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de
interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço:
Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/
Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de
Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de
Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX).
PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90067-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003551202471. Objeto: Serviço Comum de Natureza Continuada
para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Refrigeração e Cozinha Industrial. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx
Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o por demanda de
Querosene de Aviac a o e Gasolina de Aviac a o Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital:
11/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO P AU LO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 202/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 4
Edital: 11/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2024
Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total
de itens licitados: 1
Edital: 11/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 195/2024
Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de
manutenção Total de itens licitados: 10
Edital: 11/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 194/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 8
Edital: 11/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 207/2024
Objeto: Aquisição de Produtos de Monitoramento dos Motores AE3007 das frotas de
aeronaves C/VC/E/R-99 Total de itens licitados: 1
Edital: 11/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo:
67101.000593/2024-22. Objeto:
Aquisição
de
acessórios para
equipar e
manutenir os lançadores de foguetes LM-70/7 AP e SUU-20.
Total de itens licitados: 15. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade
autorizada em 07/06/2024. CNPJ CONTRATADA: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER
INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Valor Total: R$ 810.740,95.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015202/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual do Memorial do Especialista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/EEAR/2024
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores por meio da modalidade compra
institucional do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. Abertura das propostas: 11/07/2024
Às 10h00min; informações, local de licitação e Retirada do Edital: Subdivisão de obtenção
e contratos da escola de especialistas de aeronáutica. Logradouro: Avenida Brigadeiro
Adhemar Lyrio, S/Nº, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.510-020
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009719/2023-55.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 33.054.991/0001-44 - FORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente para academia da sef - seção de educação física da
epcar haltere, material borracha, tipo maciço, forma redonda, peso 16 kg, aplicação
ginástica e treinamento desportivo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 13.630,70. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67441.003788/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.558.675/0001-89 - CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA.
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 01/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 21/20478/2023 de 04/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, considerando a
relevância dos serviços prestados de assistência médico-hospitalar em psiquiatria,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber
e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva,
bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).