DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA: 193/2024; ITENS GANHOS: 1, 2, 11, 12, 15, 23, 26, 75, 88, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136,
167, 170, 172, 181, 182, 183, 188, 189, 190, 191, 192, 200, 213, 221, 222, 223, 224, 229,
244, 245, 246, 247, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 263, 261, 266, 267,
268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 283, 292, 293, 294, 295,
296, 297, 298, 300, 301, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 315, 317 E 318; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 55.144,95; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 35.706.397/0001-16;
ATA: 152/2024; ITENS GANHOS: 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171,
174, 176, 177, 178, 179, 184, 185, 186, 187, 193, 194 E 265; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
22.875,95; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA; CNPJ: 50.541.407/0001-02;
ATA: 194/2024; ITENS GANHOS: 3, 30, 33, 34, 195, 198, 291, 323 E 324; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 76.355,25. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 218.974,83.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 82/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de material de radiocomunicação.
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VIA
RÁDIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.526.717/0001-46;
ATA: 217/2024; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.984,66; 50.933.292 JOSE
EDUARDO XAVIER COSTA; CNPJ: 50.933.292/0001-93;
ATA: 218/2024; ITENS GANHOS: 2 e 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.741,20; RADIOCELL
ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 71.875.397/0001-03;
ATA: 267/2024; ITENS GANHOS: 3, 4 e 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.740,00. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 42.465,86.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67269.015251/2021-51.
Pregão. 
Nº 
7/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na operação logística do processo tradicional de
compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo, por meio de
ferramenta
informatizada
(almoxarifado
virtual nacional.
Vigência:
06/06/2024 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.265,38. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003092/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas
como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 381.954,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003092/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas
como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 474.769,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003092/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas
como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 435.993,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003092/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de
instalações utilizadas
como vestiários
e alojamentos no
prédio da
Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 469.850,65. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003092/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de
instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da EAOAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 139.968,24. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2024/00626. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias,
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento dos
créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações
econômicas dos empregados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S. A., a serem
pagos em todo o território do Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das
propostas: a partir de 13/06/2024 às 09:00h, por meio do correio eletrônico:
credencia.dafc.ac@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências
previstas no Edital de Credenciamento nº 06/DAFC/SEDE/2024 e respectivos anexos, que
poderão
ser 
consultados
no 
site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64503001855202431. Objeto: Aquisição de veículos automotores
destinados ao SIEx.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 135/2019.
Nº Processo: 64447.042083/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
35.724.009/0001-20
- CONSORCIO
TECNOLOGIA BRASILEIRA
RPAS CAT2.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 40/2023 - C MAvEx/COEx/CMC ELECTRONICS INC. - UASG 160069
Em complemento ao publicado no DOU Nº 93, de 15MAIO24, Fl 23: De acordo
com o previsto no §2º do Art. 1º da Lei Nº 14.133/21 combinado com o Art. 13 da Portaria
GM-MD 
Nº 
5.175/21, 
ratifico 
a 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
040/2023-C
MAvEx/COEx/CMC ELECTRONICS INC, e autorizo a Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW) a celebrar o contrato referente à aquisição das assinaturas de dados
de navegação do Flight Manegement System (FMS) - Sistema de Gerenciamento de voo da
Aeronave H225M com a empresa CMC ELECTRONICS INC. Ratificação em 10 JUN 24, Gen
Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico - fundamento no Art. 74,
Inciso I, da Lei Nº 14.133/21.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Comandante Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492000494202469. Objeto: Registro de preços para aquisição
por demanda de querosene de aviação (QAv). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F,
Térreo
-
Setor
Militar 
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 10/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004164202374.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e
passageiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 1.370.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001017202416. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções da Sede do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção e das seções do Destacamento da BR156/AP.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160171-00001-2024NE002061