Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100017 17 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.001531/2024. Objeto: Adequação do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira do 6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6 Bis Guajará Mirim / RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR Adj Salc (SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.001574/2024. Objeto: Adequação do Hotel de Trânsito do 1º Pelotão Especial de Fronteira do Comando de Fronteira Rondônia - 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em Costa Marques/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.006937/2024-41. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aérea nacional e internacional, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos e emissão de seguros de viagem internacional (bagagem) e nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 837.004,36. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-12ªRM-001-00 ACORDO DE COOPERAÇÃO 24-12ª RM-001-00: 12ª REGIÃO MILITAR e o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.846.254/0001-49, localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 2.354, Dom Pedro I, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto as atividades educacionais a serem desenvolvidas pelo CETAM no Alto Solimões em Tabatinga, nas cidades de Manaus, Humaitá, Barcelos, Tefé e São Gabriel da Cachoeira, conforme discriminado no Plano de Trabalho. Vigência: de 3/6/2024 a 3/6/2029. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - Diretor-Presidente do CETAM - General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.003897/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/06/2024) 160351-00001-2024NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 64581.030141/2023-41. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 79/23 por mais 6 (meses), a partir de 04/06/24 até 04/12/24, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160299 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64283.007022/2021-97. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste previsto em edital. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.552,15. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.016289/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó e açúcar refinado). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 308.920,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64279.016818/2022-81. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 UASG 160242 N Processo: 65475.002498/2023-17. Aquisicao de Material Permanente Instrumental PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 198. Edital: 07/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. ALAN MARTINS GOMES - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64574.002710/2023-57. Adesão: nº 86/2022 - UASG: 160322 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases em cilindro: oxigênio, nitrogênio, gás carbônico e argônio para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/04/2024 e encerramento em 30/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 22.153,14. Data de Assinatura: 30/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 08/2021. Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Segundo termo aditivo: nº 10/2021 - UASG: 160323. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JAN E I R O. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23. Objeto: Locação de módulo de ar comprimido para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/12/2023 e encerramento em 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 178.230,48. Data de Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 65344.021186/2021-28. PE: nº 02/2021 - UASG: 160323 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: DELURB AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 24.219.106/0001-49. Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns de serviço de saúde, perigosos, recicláveis e efluentes de esgoto gerados pelo Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 810.791,67. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 02/2022. PE: nº 19/2021 - UASG: 160323. Segundo termo aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE MARTINS GA S ES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: fornecimento de oxigênio líquido medicinal para atender as demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 238.697,22. Data de Assinatura: 01/03/2024. POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245 (POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA P.S.T GÁZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDANº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de botijão de gás P45. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 8.094,60. Data de Assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160245 (POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Nº Processo: 64657.005988/2023-66. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.383,21. Data de Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160245 (POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Nº Processo: 64657.005989/2023-19. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.621.519/0001-43 - EMPRESA ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.795,64. Data de Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160245 (POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.005987/2023-21 E 64657.005991/2023-80. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 07/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.548,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.Fechar