DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA STAFF
DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA Nº Processo: 64657.005993/2023-79. Pregão Nº
16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 44.119.773/0001-67 -
STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$
550,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA SVB COMÉRCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.005990/2023-35. Pregão Nº 16/2023.
Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB
COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 06/02/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$
384,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL
DELLA COSTA 110 LTDA Nº Processo: 64657.004664/2023-19. Pregão Nº 05/2023.
Contratante: 
COMANDO/1ª
REGIÃO 
MILITAR.
Contratado: 
04.325.483/0001-55
-
COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
3.478,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA F M DEODORO
DE CEREAIS LTDA ME Nº Processo: 64657.004665/2023-55. Pregão Nº 05/2023.
Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M
DEODORO DE CEREAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 280,00. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA STAFFF
DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA Nº Processo: 64657.000796/2024-44. Pregão Nº
10/2024. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR.Contratado: 44.119.773/0001-67 - F
M DEODORO DE CEREAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.638,00. Data
de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA MAVE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.000791/2024-11 E
64657.000811/2024-54. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência:
19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.011,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA N S APARECIDA DIST
DE 
PROD
ALIMENTÍCIOS 
E
TRNP 
LTDA
Nº 
Processo:
64657.000792/2024-66 
E
64657.000812/2024-07. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS E
TRNP LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002.
Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.116,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA FRISMAR LTDA
Nº Processo: 64657.000809/2024-85 E 64657.000789/2024-42. Pregão Nº 05/2023 E
16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.863.930/0001-22 -
FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI
10.520/2002. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.550,75. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL
DELLA COSTA 110 LTDA Nº Processo: 64657.000787/2024-53. Pregão Nº 05/2023.
Contratante: 
COMANDO/1ª
REGIÃO 
MILITAR.
Contratado: 
04.325.483/0001-55
-
COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
168,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMALTA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Nº Processo: 64657.000785/2024-64. Pregão Nº
05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.787.920/0001-55 -
COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
859,10. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA GALERIA HORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Nº Processo: 64657.005121/2023-19.
Pregão 
Nº 
16/2023. 
Contratante:
COMANDO/1ª 
REGIÃO 
MILITAR. 
Contratado:
23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência:
19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.616,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ARTON
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nº Processo: 64657.000806/2024-41. Pregão Nº 16/2023.
Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.231,40. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA
REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Nº Processo: 64657.000794/2024-55 E
64657.000813/2024-43. 
Pregão
Nº 
05/2023 
E
16/2023. 
Contratante:
COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI
REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 08/04/2024 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 5.123,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA SOLAMARIS DO
RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA Nº Processo: 64279.000815/2024-32.
Pregão 
Nº 
16/2023. 
Contratante:
COMANDO/1ª 
REGIÃO 
MILITAR. 
Contratado:
40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência:
09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 548,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ALK COMÉRCIO
E SERVILOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA Nº Processo: 64279.000804/2024-52. Pregão Nº
16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 33.697.852/0001-39 -
ALK COMÉRCIO E SERVILOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 7.057,66. Data de Assinatura: 08/04/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.003957/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0002-66. Contratado:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Serviços de
locação de Equipamentos de Ocigenoterapia de baixo fluxo e cilindo de oxigênio gasoso
sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de
2021. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Anual : R$ 57.350,00(cinquenta e
sete mil, trezentos e cinquenta reais) . Data de Assinatura: 06/06/2024
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64451.007857/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços de correios. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64277.007300/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura:
09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 75/2024. Objeto: Aquisição de reagentes hormonais para atender
as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.020,00. Onde se lê:
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. . Leia-se: Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Onde se
lê: Assinatura: 19/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006944/2023-45.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 6.204,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 17.499,27. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).