DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160017
Nº
Processo: 
64333.001531/2024.
Objeto: 
Adequação
do 
Setor
de
Aprovisionamento do Comando de Fronteira do 6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6 Bis
Guajará Mirim / RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR
Adj Salc
(SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001574/2024. Objeto: Adequação do Hotel de Trânsito do
1º Pelotão Especial de Fronteira do Comando de Fronteira Rondônia - 6º Batalhão de
Infantaria de Selva, em Costa Marques/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -
Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.006937/2024-41.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aérea
nacional e internacional, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos e emissão de
seguros de viagem internacional (bagagem) e nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 837.004,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-12ªRM-001-00
ACORDO DE COOPERAÇÃO 24-12ª RM-001-00: 12ª REGIÃO MILITAR e o CENTRO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
PARTÍCIPE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n°
05.846.254/0001-49, localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 2.354, Dom Pedro I, na cidade
de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n°
09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na
cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação tem como objeto as atividades educacionais a serem desenvolvidas pelo CETAM
no Alto Solimões em Tabatinga, nas cidades de Manaus, Humaitá, Barcelos, Tefé e São
Gabriel da Cachoeira, conforme discriminado no Plano de Trabalho. Vigência: de 3/6/2024 a
3/6/2029. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - Diretor-Presidente do CETAM -
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003897/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 64581.030141/2023-41.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
79/23 por mais 6 (meses), a partir de 04/06/24 até 04/12/24, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64283.007022/2021-97.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste
previsto em edital. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 793.552,15. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó e açúcar refinado).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 04/11/2024.
Valor Total: R$ 308.920,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64279.016818/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 UASG 160242
N Processo: 65475.002498/2023-17.
Aquisicao de Material Permanente Instrumental PAASSEX 2024, e demais
equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio
de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 198.
Edital: 07/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64574.002710/2023-57. Adesão: nº 86/2022 -
UASG: 160322 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto:
serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases em cilindro: oxigênio,
nitrogênio, gás carbônico e argônio para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro. Vigência: 01/04/2024 e encerramento em 30/04/2025. Valor Total do Contrato: R$
R$ 22.153,14. Data de Assinatura: 30/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 08/2021. Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Segundo termo
aditivo: nº 10/2021 - UASG: 160323. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23. Objeto: Locação de
módulo de ar comprimido para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Vigência: 01/12/2023 e encerramento em 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$
178.230,48. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 65344.021186/2021-28. PE: nº 02/2021 - UASG:
160323 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: DELURB AMBIENTAL
LTDA - CNPJ nº 24.219.106/0001-49. Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final
de resíduos comuns de serviço de saúde, perigosos, recicláveis e efluentes de esgoto
gerados pelo Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 29/02/2024 e encerramento em
28/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 810.791,67. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 02/2022. PE: nº 19/2021 - UASG: 160323. Segundo termo aditivo.
Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE MARTINS GA S ES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: fornecimento de
oxigênio líquido medicinal para atender as demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
238.697,22. Data de Assinatura: 01/03/2024.
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA P.S.T GÁZ
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDANº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022.
Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T GAZ
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de botijão de gás P45. Fundamento
Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 8.094,60. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI)CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMALTA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Nº Processo: 64657.005988/2023-66. Pregão Nº
05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.787.920/0001-55 -
COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$
1.383,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA
MILITAR DE
NITERÓI)CELEBRA
CONTRATO
COM A
EMPRESA
ISUPRY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Nº Processo: 64657.005989/2023-19. Pregão Nº 05/2023.
Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.621.519/0001-43 - EMPRESA
ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$
2.795,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160245
(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA MAVE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Nº Processo: 64657.005987/2023-21 E
64657.005991/2023-80. Pregão Nº 05/2023 E 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência:
07/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.548,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.