DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 9.999,86. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004569/2024-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de
manutenção de tanque reservatório de diesel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 60.448,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 157/2023.
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa. Nº 90012/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Vigência: 11/04/2024 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.274,94. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160175
Nº Processo:
64240006942202356. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de
Itens Licitados: 136. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001143202408. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção e conservação das instalações de Bens e Imóveis, bem como dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade do Parque Regional de Manutenção 6..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
da
Boa 
Viagem, 
1947, 
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001274202477. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
oficinas. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.
17
de
Agosto 784
-
Casa
Forte, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir orientações do Termo
de Referência.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361001403202435. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo, a fim de atender às necessidades da Base Administrativa do Curado e às
OMV - GCALC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 10/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria
nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o Sr CÍCERO ALV ES
JACINTO, militar inativo, para manifestação de recebimento e notificação de débito acerca da
Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 64-Sind-AsseApAsJurd/10, de 13 de
novembro de 2023, o qual configura como citado. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos,
contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal
ou data de convocação, as medidas administrativas terão continuidade independentemente
do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida
Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h.
Gen Div Cristiano Pinto Sampaio
Comandante da 10ª RM
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Pregão. Nº 20/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação, por um
período de 06 (seis) meses, do acréscimo de 02 (dois) funcionários, no contrato de serviços
de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem
executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza..
Vigência: 02/06/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.364,15.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.006967/2023-84.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Serviço comum de
limpeza e conservação, serviços de análise e pesquisa científica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076009378/2023-72.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.582.017/0001-18 - VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA. Objeto:
Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000668202481. Objeto: Contratação de serviços de controle
sanitário de pragas e vetores urbanos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 032 - Sind/51ºBIS, de
9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALDEIR DE SOUZA
CARVALHO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 71317319192, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos
a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela
qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos
autos, na Seção de Comunicação Social do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,