DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas, na biblioteca do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, e, a inquirição de testemunha, está marcada para o
dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, na qual o Senhor poderá assistir.
Altamira-PA, 10 de junho de 2024.
DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt
SINDICANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 033 - Sind/51ºBIS, de
9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WILLIME TIAGO PINTO
LOPES, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 08566886496, ex-militar do
51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde,
sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela
atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual
lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos
autos, na Seção de Comunicação Social do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 14:00 horas, na biblioteca do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, e, a inquirição de testemunha, está marcada para o
dia 17 de junho de 2024, às 13:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, na qual o Senhor poderá assistir.
Altamira-PA, 10 de junho de 2024.
DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt
Sindicante
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003028202491.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA
LTDA. Objeto: Contratação de suprimento nutricional para dietas enterais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 2.030,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577010715202412. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 10/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME - COMPLEXO DE ESPECIALI DA D ES
MÉDICAS METROPOLITANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e
especialidades médicas.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SRP)
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor
Ordenador
de
Despesas
do
16º 
Batalhão
Logístico
torna
pública
a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024, atinente ao processo nº
64134.009441/2023-39, cujo objeto é a aquisição de ambulância para o 16º
Batalhão Logístico, tendo como vencedora do certame a empresa MANUPA
COMERCIO
EXPORTACAO 
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS 
E
VEICULOS
ADAPTADOS 
LTDA, 
CNPJ
03.093.776/0017-59, 
no 
valor 
total
de 
R$
368.982,00.
Brasília-DF, 10 de junho de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste retificar as publicações feitas no diário oficial da união,
seção 3, número 109, de segunda-feira, 10 de junho de 2024, páginas número 19 e 20,
notificando e o Sr LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP
64061.000545/2024-60), o Sr LEOVANIO COSTA MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo:
NUP 64061.000546/2024-12), o Sr MICHAELL DA SILVA DE JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06,
Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59), o Sr NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF:
XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01), o Sr PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72), o Sr PAULO
HENRIQUE 
MOREIRA
RODRIGUES 
(CPF:
xxx.xxx.461-19, 
Protocolo:
NUP
64061.000551/2024-17) e o Sr PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07,
Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48), a data e hora para suas respectivas inquirições,
das
sindicâncias os
quais se
configuram
sindicados desta
maneira garantindo o
contraditório e ampla defesa.
Sendo assim onde se lê 14 de junho 2024 leia-se 17 de junho 2024,
permanecendo os mesmos horários estabelecidos anteriormente.
Palmas - TO, 10 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101006916202312. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de ar-condicionado, conforme grupos e condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/06/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.839.620/0001-30 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESSIGNIFIQUE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.021.619/0001-52 - MEDCO CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 45.767.648/0001-26 - CLINICA DE PSICOLOGIA E BEM ESTAR PATRICIA MARETTI
LTD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.349.671/0001-44 - EAPS - ESPAÇO AMPARE DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.649.407/0001-96 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).