DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.649.407/0002-77 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
01.730.940/0001-07
-
PROCOR 
CARDIOLOGIA
CLINICA
E
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR SS
LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência
contratual. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65263.001743/2022-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nr 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.o 8.666, de 1993 e reajustar os
valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo -
ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8º, do art. 65 da lei 8.666/1993..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10016/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009771/2023-60.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 08.459.609/0001-35 - WANDERSON ROCHA DAS VIRGENS. Objeto: Serviço de
manutenção de sinalização horizontal do aeródromo de taubaté..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 522.265,42. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10302/2022.
Nº Processo: 64009.011141/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Reajustar e adicionar 25% ao
valor e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10302/2022, contratação de serviços
de manutenção até 3º nível, preventiva e corretiva, de modificação de componentes, e
fornecimento de materiais para atendimento aos equipamentos de abastecimento das
aeronaves da aviação do exécito.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.178.059,15. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
Nr 01/2024 UASG 160518
Nr Processo Administrativo: NUP 64009.006188/2024-88
TIPO DE LICITACAO: dispensa de licitacao, com fulcro no art. 17 da Lei Nr 14628, de 20 de
julho de 2023, e na Resolucao GGPAA Nr 84, publicada no DOU de 10 de agosto de
2020.
O Comando da Base de Aviacao de Taubate, torna publico para conhecimento
dos interessados que realizara uma CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, para
aquisicao de generos alimenticios a fim de atender as necessidades de alimentacao da Base
de Aviacao de Taubate, nos termos da Lei, bem como pelas condicoes estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Data limite para a entrega da documentacao para habilitacao e das propostas
na BAvT: 30 de junho de 2024, as 12:00 h (Horario de Brasilia-DF)
O cronograma completo e o edital estao disponiveis no site da Ba Av
Taubate.
UASG: 160518 Base de Aviacao de Taubate Secao de Licitacoes Estrada
Municipal dos Remedios Nr 2135 Itaim
Taubate SP CEP 12086 000 Email:
rangel.jonathan@eb.mil.br
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr MARCOS JUNIOR RODRIGUES
FERREIRA, CR: 362084, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do
Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de
registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do
interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da
publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e
ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR
ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada
ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-
902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90002/2024, Validade: 12 (doze) meses; Objeto:
prestação do serviço de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, limpeza
de caixas d`água e fossas sépticas, análise Físico - Química da Água e também de serviço
de manutenção e recarga de extintores de incêndio, sendo declarado vencedor do
certame, com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA
SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, item 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Valor Total da ATA:
R$ 37.979,55; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25: 07.912.053/0001-28 - NATALIA
BANHOS, item 15, 21, 23, 24, 25 e 26 Valor Total da ATA: R$ 10.825,26; com vigência de
23 MAIO 24 a 27 MAIO 25: 52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA, item 1, 2, 3, 13
e 14 Valor Total da ATA: R$ 113.811,61; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25:
07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA, item 18, 19 e
22 Valor Total da ATA: R$ 4.102,00; com vigência de 23 MAIO 24 a 23 MAIO 25:
00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA, item 16, 17 e 20 Valor Total da ATA: R$
9.216,00; 26.861.691/0001-01 - I&M SOLUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, item 4 Valor
Total da ATA: R$ 318.060,00; Valor Global da ATA: R$ 493.994,42; UASG: 160127 - 4º
GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160462
Nº Processo:
6437000109120270. Objeto:
Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis e instalações para atender as necessidades do Cmdo 12ª Bda
Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109, Centro - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160462-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90001/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.000992/2024-19
Constitui objeto da presente publicação retificar os itens 3,5,11 e 25 do pregão
eletrônico SRP para aquisição de material esportivo
ao 22º Batalhão Logístico Leve, publicado no Diário Oficia da União no dia 06
de junho de 2024 página 30. Houve correção da digitação e a tabela com os itens foi
atualizada e disponibilizada no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e
contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160431
Processo nº
64666.008897/2023-73. Inexigibilidade nº 5/2023.
Credenciante: 4º
REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Credenciado: PSA MARGARETH REICHERT. Objeto:
Credenciamento FUSEx psicologia. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993.
Vigência: 7 jun 24 a 7 jun 25. Valor estimativo anual: R$ 24.000,00.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160406
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64398.003212/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253,68. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64292.017397/2020-75.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por
objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020, iniciando. Em 27
dejulho de 2024 e findando em 26 de julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64292.017397/2020-75.
Pregão. 
Nº
5/2020. 
Contratante: 
COMANDO
DA 
3ª
REGIAO 
MILITAR.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do
contrato nr 04/2020, iniciando. Em 27 de julho de 2024 e findando em 26 de
julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 868,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).