DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64292.017397/2020-75.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020, iniciando em 27 de
julho de 2024 e findando em 26 de julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.422,12. Valor mensal contratual de R$ 868,51.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Tapera NUP
64292.001279/2024-79 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a
64.213 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 514.988,26.
Porto Alegre-RS, 10 de junho de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.004925/2019-87. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 08.883.413/0001-73 - ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto:
Não houve interesse de renovação de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005244202412. Objeto: Aquisição de prótese transfemural
sob medida em proveito de usuário do fundo de saúde do exército (FuSEx), atendido pelo
HGeSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2024) 160416-00001-2024NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64153000418202431. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para os depósitos do COST do 3¨ Batalhão de
Suprimento. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas:
a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40620/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64578.006506/2020-22.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025 do contrato nº
06/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de telefonia fixa - grupo ii, para o hospital
geral de curitiba.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.257,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20620/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.020,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.954,52.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 645780055202433. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de graxas, óleos e
lubrificantes para a manuntenção das viaturas blindadas do Parque Regional de
Manunteção/5. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/06/2024) 160224-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64605000730202460. Objeto: Aquisição de material permanente,
a fim de atender as demandas do 5º CGECFEx.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
11/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-
sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 5.225,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133011106202319.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 38.611.681/0001-05 - T V PEREIRA ENGENHARIA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia, nas condições do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 06/06/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 165.300,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa GMF
SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ NR 35.875.067/0001-54, a seguinte
sancao: ADVERTENCIA, com base no inciso I, do artigo 155, combinado com o inciso I, do
artigo 156, tudo da Lei 14.133, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Referente ao
pregao eletronico nr 04/2023, do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no
Processo Administrativo Nr 60301.003227/2023-65.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO - Cel
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 245.726,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 8.938,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).