DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280004457202452 . Objeto: Prestação de serviços na área análisesclinicas
aos usuários do sammed/fusex/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em
lei. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.040.813/0001-66 HEMOANALISE -
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64072.001807/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de cardiologia. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Anual Atualizado
do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160383
Nº Processo:
64681001048202481. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção do posto de combustivel.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro,
Centro
-
Jaguarão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160383-10000-2024NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64029002655202381.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
50.256.739/0001-37 - EVOLUI CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: Renovação de vigência de
organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em terapia voltada a
portadores de necessidades especiais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 6416000022202411. Objeto: Aquisição de Pneus Automotivos.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua
20
de
Setembro,
1055
-
Centro,
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/06/2024) 160362-00001-2024NE000001
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32024
UASG 160526
Nr Processo 64418005237202010.
Inexigibilidade Nr 0012021. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 39158896015 Dr AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto: Acrescimo de vigência
na contratação de serviços especializados na área de otorrinolaringologista. Vigencia: 09 06
2024 a 09 06 2025, Valor Total RS 24.000,00. Data da assinatura: 06 06 2024.
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade.
Nº
2/2020.
Contratante:
7
REGIMENTO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste
do valor. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo NUP 64668.002392/2024-66. A Uniao por intermedio do 9 Regimento
de Cavalaria Blindado, neste ato representado pelo Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA
MOTA, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr. TIAGO PIRES SUTEL, responsavel legal
da Empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 14065989000126,
tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que apresente
DEFESA PREVIA, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicacao deste
edital, conforme art. 109 da Lei 8666 93, podendo ser acompanhada de todas as provas de
suas alegacoes, nos termos do art. 2, inciso X e do art. 36 da Lei n 9.784 99. A defesa
previa devera ser encaminhada a este Ordenador de Despesas, ao 9 Regimento de
Cavalaria Blindado, situado no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, bairro
Independencia, CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos
para consulta. Ainda comunico que a nao apresentacao de manifestacao no prazo
estabelecido, ou o nao acatamento das justificativas apresentadas nos termos da defesa
previa, ensejera a aplicacao da sancoes administrativas previstas em Lei.
Em 10 de junho de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000608202442. Objeto: Aquisição de combustível para a
Subseção de Manutenção e Transporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140,
Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2024
às
09h45
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160237-00001-2024NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GUARDIÃO CIBERNÉTICO 6.0
UASG 160528
A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo
Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber, com esteio na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; na Lei 13.019/14, de 31 de julho de 2014 e todas as suas alterações; no Decreto
nº 8.726, de 27 de abril de 2016; na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no
Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de
2023; na Portaria do Comandante do Exército nº 1.448, de 10 de setembro de 2018; na
Portaria C Ex nº 1.994, de 12 de junho de 2023; na Portaria DCT nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e na Portaria DCT/C Ex N° 017, de 23 de fevereiro de 2023, torna
público o presente Edital de Chamamento Público com o intuito de selecionar pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado interessada(s) em apoiar o ComDCiber na
preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), a ser realizado em
Brasília, no período de 14 a 18 de outubro de 2024. 1. OBJETO 1.1 O Exercício Guardião
Cibernético é um treinamento de ações de proteção cibernéticaa que tem por objetivo
criar um ambiente realista onde as infraestruturas críticas participantes precisam proteger
seus sistemas de Tecnologia da Informação de ataques cibernéticos, contribuindo para o
crescimento da resiliência cibernética do Brasil, por intermédio da atuação colaborativa
das Forças Armadas, dos órgãos parceiros e das principais infraestruturas críticas do País,
adotando técnicas de simulações construtiva e virtual. 1.2 Com base na Estratégia Nacional
de Segurança Cibernética (E-Ciber) Aprovada pelo Decreto nº 10.222, de 5 de fevereiro de
2020, o exercício promover ambiente participativo, colaborativo, confiável e seguro, entre
setor público, setor privado e sociedade, elevar o nível de proteção das Infraestruturas
Críticas Nacionais, ampliar a parceria, em segurança cibernética, entre setor público, setor
privado, academia e sociedade, por meio de ações colaborativas, tem por finalidade
incrementar a proteção das infraestruturas críticas (IC) de interesse para a Defesa Nacional
nas seguintes áreas prioritárias elencados no Decreto nº 11.200, de 15 de setembro de
2022, que aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - PLANSIC. 1.3
O presente Chamamento Público tem por objetivo selecionar pessoa(s) jurídica(s) de
direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessada(s) em propor e realizar
ações de apoio ao ComDCiber durante a fase de planejamento e de execução do EGC 6.0,
sem o desembolso ou a transferência de recursos públicos financeiros ou patrimoniais. 1.4
Respeitadas as diretrizes e condições deste Edital, os proponentes terão liberdade para
apresentar suas propostas, de modo a possibilitar a consecução de planos de trabalho
criados ou desenvolvidos pelos proponentes, que pode incluir a atuação em uma ou mais
áreas de apoio. 1.5 O presente Chamamento Público busca o melhor conhecimento das
soluções oferecidas pelas pessoas(s) jurídica(s) interessadas em participar do EGC 6.0, de
forma que as propostas apresentadas possam subsidiar e complementar as decisões do
ComDCiber, assegurando a prevalência dos princípios jurídicos fundamentais, em que é
imprescindível a observância de etapas e formalidades legais. 1.6 A contrapartida por
parte da Administração Militar consistirá na autorização para que cada empresa
participante divulgue a sua participação e colaboração nos diversos meios de publicidade,
bem como na incorporação dos conhecimentos técnicos da área de segurança cibernética
gerados no evento. A divulgação deve resguardar os dados dos envolvidos no exercício.
1.7 Isso posto, este Chamamento Público não tem por finalidade a seleção de
fornecedores visando à aquisição de bens ou a prestação de serviços em favor da
Administração Pública em troca de remuneração, tampouco a disponibilização de pessoal
para o aparelho administrativo do Estado. 2. JUSTIFICATIVA 2.1 O ComDCiber detém a
responsabilidade de assessorar o Comandante do Exército e o Ministro de Estado da
Defesa nas atividades do Setor Cibernético, obter e empregar tecnologias, planejar,
orientar e controlar atividades operacionais, doutrinárias e de desenvolvimento das
capacidades cibernéticas, no âmbito do Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC). 2.2
Considerando que o ComDCiber é o órgão central do SMDC, tendo como uma de suas
competências apoiar a Segurança Cibernética Nacional, o Ministério da Defesa, no
contexto do Plano Nacional de Segurança das Infrastruturas Críticas, atribui-lhe a missão
de realizar exercício anual, que concorresse para o incremento da capacidade de
resiliência dos setores estratégicos. 2.3 O EGC 6.0 é uma atividade que envolve a proteção
cibernética, por meio da atuação colaborativa das Forças Armadas, dos Órgãos Parceiros e
das principais Infraestruturas Críticas Nacionais, e adota técnicas de simulações virtual e
construtiva. Durante o evento problemas cibernéticos simulados são apresentados aos
gerentes da área de tecnologia da informação (TI), jurídica e de comunicação social, que
devem tomar suas decisões levando em conta o ambiente simulado do exercício e a
proposta colaborativa interagências na mitigação das consequências desses assuntos. 2.4
Por sua complexidade, o exercício demanda um grande volume de trabalho técnico e
intelectual para o planejamento de atividades, tais como, audiências, reuniões, simulação
construtiva, simulação virtual, montagem da infraestrutura de TI, recepção de
participantes e autoridades, montagem da infraestrutura física. 2.5 Considerando o alto
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