DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100027
27
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90023. Objeto: Contratação de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA A FROTA DE
VEÍCULOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -FABRICA DE MATERIAL DE
COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de
Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90023-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000105-FPV . Objeto: Serviço de fornecimento de licenças permanentes
do pacote de softwares Elipse Power, pata uso no Sistema Supervisório na FPV, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
025/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é
inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/06/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 86.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.213.371/0001-07
ELIPSE SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 10/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 2022/000152-FPV.
Não se Aplica. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços de projeto executivo para a construção das instalações civis, mecânicas, elétricas
e de instrumentação de rede de combate a incêndio industrial (rede de hidrantes) até
31/07/2025.. Vigência: 10/06/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.423.950,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 2022/000234-FPV.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de
893 m² ao serviço de pintura epóxi (antiestática), no valor de R$ 114,77 por metro
quadrado, totalizando R$ 102.489,61.. Vigência: 10/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.431.411,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 2023/000002-FPV.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 04/05/2024 até
03/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.752.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 2023/000002-FPV.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 até
03/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.277.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000066-FPV. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
manutenção mecânica.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 152. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de
convivência no espaço localizado entre o bloco "G" e "H", em complemento a a instalação
existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de cobertura na
passagem que liga o Bloco H a praça Duque de Caxias no QGEX, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex,
Bloco
H, 
3ºandar,
Smu,
Brasília-df, 
Setor
Militar
Urbano
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento: MAIOR
DESCONTO sobre os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, aplicável ao Distrito Federal..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 168003-00001-2024NE900001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1864/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90901/2024.
Dispensa Nº 90901/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACINAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.645.486/0001-08 - JONATHAN COSTA DA SILVA - ME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de topografia, incluindo
levantamentos planialtimétrico e cadastral, com curvas de níveis, locação de árvores,
postes, posicionamento de cercas e ângulos do terreno, redes públicas e demais aspectos
relevantes, a ser executado em terreno da FHE, localizado à Rua Drº Bozano, lote A1,
Bairro Bonfim, Santa Maria/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I.
Vigência: 04/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 4.946,37. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
com vigência de 05/06/2024 à 05/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90021/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a contratação de prestação de serviços técnicos de revisão geral de
60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) , Nº 3 e 4, do Navio de Desembarque
de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo 6RK215. Empresa Registrada:
SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata
de Registro de Preços com 10 itens, Valor total da Ata: R$ 811.340,00. Data da assinatura:
04/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE AR AU J O.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 791540
N° Processo: 63135.000365/2024-12
Contratação Direta Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para realização de serviços de e manutenção (preventiva e ou corretiva) de
aparelhos de ar condicionados tipo chiller, modelos rcu2a015a9pz, com a finalidade de
atender às necessidades do prédio 2727 da base de submarinos da ilha da madeira, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 37.965,38. Data
de Assinatura: 10/06/2024. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.004809/2024. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de
poltronas para o auditório do 1° Distrito Naval. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001464202498 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/06/2024. HENRIQUE MARCIO RODRIGUES. Fiscal. Ratificação em
05/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 38.028,07.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
11.230.249/0001-00 
ALINE
FARRAS 
E
IVNA 
PENNA
OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2024) 781600-52131-2024NE000019