DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497002370202413. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em recarga e manutenção de extintores, em proveito da Escola de Artilharia
de Costa e Antiaérea e OM participantes do GCALC da 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 -
Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160312-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511013889202493 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para instrumentos musicais da Banda de Música do BCSv/ESA.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Aquisição
de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira), em proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 54.718,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64000.007991/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e acrescimento de prazo de execução e vigência
contratual. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.575.777,39. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000010020202457. Objeto: Aquisição de artigos de quantitativo
de rancho e descartáveis, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
187. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre as
informações do sistema e do termo de Referência, prevalecerão as informações contidas
no TR..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160556
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64000.030401/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
18/08/2024 e término em 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.003823/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 30.217.181/0001-73 - L. R. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção dos
geradores instalados no complexo do quartel general do exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 423.309,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Pregão. Nº
22/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.715,16.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº
23/2023 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com
registro no mte df 000012/2024 (cct sindesrviços), de 10 de janeiro de 2024, e da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com registro no mte df 000042/2024 (sinttel),
de 29 de janeiro de 2024 a contar de 4 de janeiro de 2024, conforme cláusula 6ª (sexta)
do contrato.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.283.325,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
UASG 168008
NR Processo: 2024DL00055FE. Objeto: aquisicao de 30.000 Unidades de Corpo Plastico de
Booster de 150g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29
da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de Corpo de Booster. Declaracao de
Dispensa em 10/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 10/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 43.500,00. CNPJ CONTRATADA: 00.990.949.0001.86. INJETAMP INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
UASG 168008
NR Processo: 2024DL00056FE. Objeto: aquisicao de 30.000 Unidades de Corpo Plastico de
Booster de 230g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29
da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de Corpo de Booster. Declaracao de
Dispensa em 10/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 10/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 46.500,00. CNPJ CONTRATADA: 00.990.949.0001.86. INJETAMP INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000013 . Objeto: Resistências para maquinas injetora Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em
07/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.252,60. CNPJ
CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 10/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000154-FJF. Objeto: Porta tiros e porta cargas para
armazenamento de munições de grosso calibre, conforme Termo de Referência 001/2024
DVPCP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90017/2024 as empresas: STAR
NETWORKS COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 11.420.095/0001-19; C & P INFORMAT I C A
LTDA, 
CNPJ
29.006.963/0001-84; 
MAIS 
SOLUCOES
EM 
ENERGIA
LTDA, 
CNPJ
29.646.786/0001-09; PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ 50.198.461/0001-99, CARISA
INFORMACOES E VENDAS LTDA, CNPJ 09.211.866/0001-16; PROSPERA DISTRIBUIDIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.639.010/0001-09, ELETRO NOW COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.395.041/0001-71.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90020/2024 - FMCE, a empresa
TECNOGOV COMERCIALLTDA CNPJ.: 45.319.408/0001-69.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)