DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024
AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MARCELO RODRIGUES GOMES
***.742.***-49
NASCENTE II
.
GENEZIO DA SILVA GAMA
***.036.***-20
GG
.
ALMIR MARTINS DE ARAUJO
***.883.16/0001-1*
ALMIR ARAUJO
.
MANUEL VITOR TEIXEIRA PONTES
***.474.***-20
FLOR DO CARMELO
.
A F COIMBRA
***.052.**/0001-2*
COMTE COIMBRA
.
A F COIMBRA
***.052.**/0001-2*
COMTE COIMBRA
.
EDMAR BITENCOURT DO AMARAL
***.897.***-43
DONA DEUZA I
.
JOFRAN MANOEL DE MATTOS SANTOS
***.316.***-15
DOM RYAN
.
CIDADE TRANSPORTE LTDA
***.151.**/0001-9*
CITY XLIX
.
LORIMAR DA PAZ
***.295.***-49
CEL LUCAS
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023001171,
012P2023001104, 012P2023001040, 012P2022002321, 012P2023000418, 012P2022000094, 012P2023001201, 012P2023001198, 012P2023001287, 012P2023001121, , por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 10 de junho de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024
AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
***.061.***-34
CAPITÃO LAURÃO
.
ALVARISTO DE SOUZA COELHO
***.324.***-49
COELHO I
.
VANDERLEI GRAÇA SANTOS
***.950.***-67
CAP ISRAEL
.
FRANCIVALDO ESTEVES CORREA
***.196.***-34
COMTE VITOR
.
CLEUTON DA CONCEIÇAO PORTO BACELAR
***.490.***-68
CONCEIÇAO MOTA
.
JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA
***.956.***-53
COMTE ZÉ SIQUEIRA II
.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA
***.496.***-53
CAPRICHOSO
.
PRUDENTE IMOBILIARIA LTDA
***.107.**/0001-1*
CEL ANTONIO DOCA
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
***.267.**/0001-1*
CAP IZIDORO
.
PEDRO PEREIRA MARQUES
***.431.***-04
CAP MOISES
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000779,
012P2022002194, 012P2022002127, 012P2022001601, 012P2022002054, 012P2022002119, 012P2023000060, 012P2022001821, 012P2022000281, 012P2022001571, por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM, 10 de junho de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 720305
Número do Contrato: 20305/2023-05/00
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. _Primeiro
termo aditivo_ cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no
Rio de Janeiro (CTMRJ).. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.528,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2002 - UASG 740002
Número do Contrato: 2/2022.
N° Processo: 62164.006545/2021-47.
Pregão. N° 1/2022. Contratante: COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O objeto do termo
aditivo n° 40002/2022-002/02 é a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses,
alteração do pacote de dados 5GB para 7GB, inclusão de mais uma assinatura do pacote de
dados 20GB e o reajustamento dos valores contratuais. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.872,93. Data de Assinatura: 10/05/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20300/2020-004/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 20300/2020-004/00.
Nº Processo: 63223.000121/2018-94.
Pregão Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
05.531.749/0001-89 ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato n°20300/2020-004/00, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2024 a 30/06/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.497,68 (sessenta e dois mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 03/06/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63268.008646/2022-38.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período
de
fev23 a jan24, no importe de 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme cláusula
sexta do contrato nº 740014/2023-003/01.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 242.597,43. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 751200
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63453000987202359.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANO G R A F I CO S .
Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: - inspeção da
engrenagem acionadora;
- inspeção das engrenagens intermediárias;
- inspeção nos rolamentos do conjunto das engrenagens
intermediárias;
- inspeção nos eixos das engrenagens intermediárias; e
- após a conclusão das inspeções, será emitido um relatório informando as condições
encontradas em tais componentes e
recomendações quanto à sua utilização e manutenções aplicáveis.. Vigência: 10/06/2024 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.024,50. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).