DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100028
28
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 782700
Nº
Processo: 
63067000367202454.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.000849/2024-61.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Quisição de lancha
modelo dgs 777 cabinada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 1.615.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao
contrato 
nº 
83601/2023-024/00, 
NUP:
63116.002107/2024-91, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCUL A R ES
E TORÁCICOS DO CEARÁ, CNPJ Nº 03.253.758/0001-20. Objeto: Promover a repactuação de
preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo
Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de
1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e
61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024
a 31/05/2025. Valor estimado R$ 25.000,00. DANIEL ROCHA- Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.003929/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de
itens médicos-cirurgicos para utilização pelo Departamento de Farmácia e Laboratório,
Departamento de Medicina e Departamento de Enfermagem da Policlínica Naval de Rio
Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 10/06/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 3314/2023.
Nº Processo: 63063.001927/2022-66.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
LADARIO.
Contratado:
70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no transporte aeromédico para prestação de serviços continuados (adultos e
neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada,
incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave e da aeronave até
a unidade hospitalar de destino, em ambulância de suporte avançado, tipo "d".. Vigência:
12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.000,00. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.000567/2024-77, em atendimento ao do art.
75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90000/2024, com sessão pública marcada para
o dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Objeto: aquisição de materiais de expediente para
recompor o estoque do Paiol de Material Comum, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Justificativa: justifica-se em razão das
necessidades dos diversos setores do HNBra que dependem desses materiais em suas
atividades administrativas e na prestação de serviços e assistência aos pacientes, usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Custo estimado R$ 41.620,30.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003296202321. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
de informática e comunicação de Suporte Técnico de Microinformática para o Hospital Naval
de Brasília (HNBra), sem mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001541202425. Objeto: Contratação de Serviço controle de
pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto. . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais
da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos, Macuco
- São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/06/2024) 789310-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-07/2024
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados,
o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO LTDA
04.568.719/0004-27
BALSA TRÊS FRONTEIRAS
421P2024001283
.
DJAILTON DA COSTA SERAFIM
***.515.399-**
ILHA DO MEL II
421P2024001569
.
NESTOR POLIDO NETO
***.530.947-**
LEÃO MARINHO VI
421P2024001551
.
ANDRIELE DE SOUZA DINA CARDOZO
24.509.612/0001-72
DOUG IV
421P2024001518
.
MAURÍCIO DE SANTA CRUZ ARRUDA
***.153.639-**
SANTA CRUZ
421P2024001429
.
EMPRESA DE TRANSPORTE MARAMIGO LTDA
08.072.692/0001-95
VERÃO I
421P2024001526
.
SAMUEL VENÂNCIO DE PAULA
***.587.689-**
G U A N A BA R A
421P2024001470
.
MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS
***.978.009-**
NÃO INSCRITA
421P2024001488
.
JESIANE DO SOCORRO CRISANTE PIRES
***.118.639-**
H A BAC U K
421P2024001496
.
CRISTALINA EXT. COM. DE AREIA LTDA
80.186.083/0001-94
SIMONE
421P2024001500
.
PONTA GROSSA IATE CLUBE
80.254.360/0001-59
NÃO INSCRITA
421P2024001534
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar
da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em
quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.485.851,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.648.846,60.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).