DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63191.002799/2021-21.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: suprimir 3,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 567,14 ( quinhentos e sessenta e sete reais
e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; acrescentar 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais ), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em
função do acréscimo/supressão.. Vigência: 02/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.480,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 764100
Nº Processo: 63139.000036/2024-23.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.
Contratado: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO LTDA .
Objeto: Auditoria de manutenção da certificação iso 9001:2015 do curso especial de
identificador datiloscopista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2026. Valor Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 10-2023, processo administrativo NUP: 63021.000440-2022-52.
Objeto: O objeto da presente licitacao a a Contratacao de servicos nao continuados para
eventual prestacao de servicos especializado de manutencao corretiva e preventiva das
bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas
Chatas de Transporte de Oleo Combustiveis (CTOCs) do DepCMRJ contemplando o
fornecimento de todo material necessario a sua execucao para atender as necessidades da
Divisao de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do Deposito de
Combustiveis da Marinha do Rio de Janeiro, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os
grupos 1, 2 e 4: HIDRAULICA CATETE LTDA, CNPJ: 27.000.256/0001-55 no Valor Global de
RS 434.460,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) e para
o grupo 5 a empresa RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
72.400.401/0001-40 no Valor Global de RS 59.910,00 (cinquenta e nove mil e novecentos
e dez reais). Lei n 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposicao para vistas na
Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de junho de 2024
THIAGO FERNANDES LIMA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0030/01
Número do Processo NUP: 61984.002154/2022-18; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INTERNIT LTDA;
CNPJ n.º 01.614.008/0001-00; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
26/2022-0030/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 11ª (Dos Prazos)
do Contrato Inicial; Valor do Contrato Inicial: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais); Prazo
de Execução: 17/04/2024 a 16/12/2024; Data de Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 23/2024
NUP Nº 61984.001439/2024-01.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 023/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 458.495,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de julho de 2024, às
10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831
/ (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 24/2024
NUP Nº 61984.001543/2024-98.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a
Licitação n.º 024/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 269.250,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de julho de 2024, às 10h00
na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO MD N° 60400.000055/2024-14
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, do Estado do Ceará, da Confederação
Nacional da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento
Regional do Ceará.
OBJETO: Elaboração de estudos preliminares de forma a realizar o levantamento de dados
necessários à consecução do projeto (sejam eles patrimoniais, financeiros, orçamentários e
legais) para a implantação, na área da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), de um Instituto de
Ciência e Tecnologia (ICT) - estabelecimento voltado à realização de ensino, pesquisa e
inovação -, a fim de promover pesquisas aplicadas em assuntos relacionados com os cursos
a serem implantados no campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará e
que sejam do interesse das indústrias da região, visando ao seu desenvolvimento;
mediante colaboração entre os PARTÍCIPES, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de Termo Aditivo, acordado entre os PARTÍCIPES.
DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência de recursos
financeiros ou doação de bens entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como de pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
PARTÍCIPES. Eventuais ações que decorram do presente Acordo e que implicarem repasse
de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. As atividades
decorrentes do presente Acordo serão prestadas em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa; MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica; ELMANO DE FREITAS DA COSTA,
Governador do Estado do Ceará; ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da
Confederação Nacional da Indústria; JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE,
Presidente da FIEC e do Conselho Regional do SENAI/DR-CE; e PAULO ANDRÉ DE CASTRO
HOLANDA, Diretor Regional do SENAI/DR-CE.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais para
diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório
de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. (60550.028773/2023-51)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 60585.001122/2018-59.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses,
contados de 10/06/2024 até 09/12/2024 e/ou até a conclusão do processo licitatório
(60585.000563/2023-09) em trâmite.. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.185.140,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882879.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Aumento no valor da contrapartida
financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 171.246,00, Valor de Contrapartida: R$
171.246,00,
Vigência:
27/08/2019
a 05/08/2024.
Data
de
Assinatura:
27/08/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
AV I S O
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Em atenção do disposto no artigo 21º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, torna público que realizará
Audiência Pública virtual com vistas à apresentação da proposta de contratação de serviços
técnicos especializados de multiexperiência para atendimento aos usuários em 1º (primeiro),
2º (segundo) e 3º (terceiro) níveis, fornecendo Sustentação Operacional, Gerenciamento,
Governança e Orquestração da Infraestrutura de TIC do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra, Superintendências Regionais - SR e Unidades Avançadas - UA,
envolvendo visibilidade e monitoramento continuo, com implementação de automação
inteligente para gestão de eventos/processos, observando as melhores práticas preconizadas
pela ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY) e de Transformação
Digital.
Ressalta-se, ainda, que tal procedimento encontra amparo no artigo 9º, § 6º, inciso
I, cominado com o artigo 12º, § 5º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de
2019.
As minutas dos artefatos objeto desta consulta estarão disponíveis Portal:
https://www.gov.br/incra/pt-br. As dúvidas, questionamentos ou esclarecimentos deverão ser
encaminhados até o dia 14/06/2024 para o e-mail divisao.comunicacao-dados@incra.gov.br.