DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
s/n, Zona Rural, CEP: 64265-000, Piripiri/PI, neste ato representada por sua Presidente,
senhora ÉRICA MENDES DE SOUSA, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***254
SSP/PI e do CPF nº ***.844.***-09, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA, Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Processo
Administrativo nº
54000.012369/2024-70.
O
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei
n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de
1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no
Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº ***.731.***-04, CREDENCIA, com
fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424,
de 2018, o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC, entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.701.829/0001-63, com sede na rua Flávio Ramos de Amorim, 317, Morada Nova, CEP:
56395-000, Lagoa Grande - PE, neste ato representado por seu Presidente, senhor JOÃO
APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, portador(a) da Carteira de
Identidade nº ***6821 SDS/PE e do CPF nº ***.993.***-00, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem
ajustado,
foi assinado
o presente
termo.
ANDRE LUIZ
MILANEZ DE
SOUZA
Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Processo
Administrativo nº
54000.012384/2024-18. O
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º
1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984,
revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº ***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no
art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o
Movimento Popular Resgatando Vida e Cidadania Sergipana - MPRVCS, entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.388.570/0001-02, com sede na rua B, 11 conjunto Leninha Ribeiro,
bairro Estação, CEP: 49390-000, Salgado - SE, neste ato representada por sua Presidente,
senhora ALEXSANDRA BATISTA SILVA, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº
****149 SSP/SE e do CPF nº ***.804.***-91, conforme as condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado
o presente termo. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
Processo
Administrativo nº
54000.036899/2024-11. O
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º
1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984,
revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no
art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o Instituto
de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado, entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no rua Sítio do Pavão, s/n, Zona Rural,
CEP: 63360-000, Aurora - CE, neste ato representado por seu Presidente, senhor ELTON
SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº ****03456 SSP/SP
e do CPF nº ***.718.***-82, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo 
Administrativo 
nº 
54000.036093/2024-15. 
O 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º
1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984,
revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº ***.731***-04, CREDENCIA, com fundamento no
art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, a Associação
Comunitária Ananias Alves Ferreira - ACAAF, entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.820.880/0001-01, com
sede na av. A Residencial Danielly Monteiro, 628, casa , conjunto Marcos Frreire II - Taiçoca,
CEP: 49160-000, Nossa Senhora do Socorro - SE, neste ato representada por sua Presidente,
senhora TERIANE MARIA SANTOS FERREIRA, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade
nº ***2933 SSP/SE e do CPF nº ***.565.***-72, conforme as condições estabelecidas no Edital
de Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 54000.034571/2024-52. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de
julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto
Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília
- DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº
***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o Centro Comunitário de Formação em agropecuária Dom
José Brandão de Castro - CFAC, entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede na
rua Moacir Alves Oliveira, s/n, bairro Jardim do Sertão, CEP: 49680-000, Nossa Senhora da
Glória - SE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, senhor CÍCERO JOSÉ DE
CARVALHO, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***7201 SSP/SE e do CPF nº
***.494.***-53, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
1712/2023 e em seus anexos, o qual o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. ANDRE LU I Z
MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 54000.032316/2024-75. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de
julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto
Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília
- DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº
***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o Instituto Social de Desenvolvimento das Comunidades -
IDECOM, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.175.688/0001-62, com sede na av. Sarney Filho, 51, Vila
Janaina, CEP: 65058-318, São Luis/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor
CARLOS EDUARDO SANTOS, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº ****4343
SSP/SP e do CPF nº ***.770.***-78, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.
ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA, Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 54000.012380/2024-30. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de
julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto
Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília
- DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº
***.731***-04, CREDENCIA, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do
Nordeste - INDT, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na rua Zacarias Freitas,
s/n, Centro, CEP: 64435-000, São Gonçalo do Piauí - PI, neste ato representada por sua
Presidente, senhora FRANCISCA ALVES DE SOUSA, brasileira, portador(a) do Registro Geral CPF
nº ***.292.***-97, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. ANDRE LU I Z
MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo
Administrativo
nº
54000.012333/2024-96. 
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º
1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984,
revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no
art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, a Amigos
Associados de Cajari - AMACA, entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.300.883/0001-09, com sede na
praça São Benedito, s/n, Centro, CEP: 65210-000, Cajari - MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor CID CLAY SOUSA CUNHA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade
nº****1975 SSP/MA e do CPF nº ***.449***-82, conforme as condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo
Administrativo 
nº
54000.016217/2024-46.
O
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º
1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984,
revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no art.
25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, o Instituto Bahia do
Nordeste - I.B.N., entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.113/0001-92, com sede na rua Elpídio Cavalcante,
s/n, Lagoa, CEP: 64750-000, Paulistana - PI, neste ato representado por seu Presidente, senhor
ALVANIO SEBASTIÃO REIS PIRES, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***0779
SSP/PE e do CPF nº ***.003.***-04, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA, Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo
Administrativo
nº
54000.012374/2024-82. O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei
n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de
1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício
Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional
no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº ***.731.***-04, CREDENCIA ,
com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto
9.424, de 2018, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo
Sustentavel
-
I.D.E.I.A.S.,
entidade representativa
dos
beneficiários
do programa
nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com
sede na rua Empresário João Rodrigues Alves, 125, sala 1103, Bancário, CEP: 58051-
022, João Pessoa - PA, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora MARIA
JOSÉ DE MACEDO TORRES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.881.***-04,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1712/2023 e em
seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como
prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. ANDRE LUIZ MI L A N EZ
DE SOUZA Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº.
21445.005459/2023-45. 
Contrato
Administrativo: 
Conab
Nº:
015/2024.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72.Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A .Objeto: Prestação de serviço de
manutenção em ar-condicionado Splitão 20 TR's 240.000 BTU's. Modalidade de licitação:
Dispensa de licitação nº 92025/2024 Fundamento legal: Lei 13.313/2016 e RLC. Dotação
orçamentária: ND 339039, PTRES: 1050000052 Fonte: 229503 NE: 202400210 de
25/03/2024. Valor da contratação: R$ 29.384,11 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e
quatro reais e onze centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente
de Área Regional. Assina pela Contratada: Marco Túlio Cardoso Gontijo.