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DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95004/2024 - UASG 135182
Nº
Processo: 
21445003112202368.
Objeto: 
Contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais - SUREG/MG . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado
dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-
mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de
Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/06/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023 - UASG 135476
Processo: 21221.002558/2023-08
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30, ao valor R$ 11.531,73.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000835202411 . Objeto: Aquisição de de 01(uma) esmerilhadeira com
potência de 650w e 220 de voltagem e aquisição de 40(quarenta) discos para lixamento de
estrutura metálica, compatível com esmerilhadeira de 650w, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de
Dispensa em 10/06/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças
e de Administração. Ratificação em 10/06/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 592,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB
MAGAZINE COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 10/06/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2024 - UASG 135476
Processo: 21221.002006/2023-91
Torna-se público o resultado de julgamento do Grupo 1 do certame em
questão, tendo sido vencedora a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28, ao valor R$ 16.893,00 ( Dezesseis mil, oitocentos e
noventa e tres reais).
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21455.0222/2021-97.
Contrato
nº. 03/2020.
Extrato
de
Termo
Aditivo
Nº004/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-
93.Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-, CNPJ 61.600.839/0001-
55. Objeto: Prorrogação do contrato original,pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025- Empenho: 2024NE000049. Dispositivo Legal de acordo com o
Art. 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, NOC. Nº 10901.
Data Assinatura: 28/05/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente
Camargo
-
Superintendente
Regional
e
Felipe Karolski
-
Gerente
de
Finanças
e
Administração. Assina pela Contratada: Patricia Testai Paschoal, Responsável.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas, torna público,
o resultado do julgamento da habilitação do Credenciamento nº 01/2024, que tem com
objeto o credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e
fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico
com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta
eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery e respectiva recarga de créditos
mensais, para o quadro dos empregados da CeasaMinas, visando atender às exigências do
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa
Habilitada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 04.740.876/0001.25. Abre-se
prazo de recurso nos termos do edital.
Contagem/MG, 7 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 02/07/2024, às 09h30min, para o registro de preços, para futura e eventual
aquisição de uniformes para os empregados da CeasaMinas, em conformidade ao que
prevê o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, Cláusula Trigésima Primeira a qual dispõe
sobre o uso e o fornecimento de uniformes de identificação visual para os(as) empregados
e
acessórios,
considerando
a
Saúde e
Segurança
do
Trabalhador,
conforme
as
especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, Anexo I e II do
edital.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e
www.ceasaminas.com.br.
Contagem/MG, 5 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente Interino.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe
foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse
público, que se quedou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.
Contagem/MG, 29 de maio de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO: 71000.061914/2023-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FELIZ DESERTO/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.242.020/0001-58. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
- Prefeita Municipal de FELIZ DESERTO/AL, inscrito no CPF nº XXX.472.494-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO: 71000.061918/2023-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MATRIZ DE
CAMARAGIBE/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.663/0001-73. OBJETO: Doação de 1
(um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FU R G ÃO
L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOA D O R :
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO HENRIQUE LIMA
CAVALCANTE - Prefeito Municipal de MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, inscrito no CPF nº
XXX.943.924-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO: 71000.061919/2023-12. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MURICI/AL, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.332.953/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO -
Prefeito Municipal de MURICI/AL, inscrito no CPF nº XXX.675.494-XX. Data da assinatura:
10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO: 71000.062218/2023-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MURICI/AL, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.332.953/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO -
Prefeito Municipal de MURICI/AL, inscrito no CPF nº XXX.675.494-XX. Data da assinatura:
10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO: 71000.061921/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito
no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.350.146/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal de OLHO D'ÁGUA
DO CASADO/AL, inscrito no CPF nº XXX.781.754-XX . Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO: 71000.061924/2023-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PIRANHAS/AL, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito Municipal de
PIRANHAS/AL, inscrito no CPF nº XXX.347.654-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.

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