DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO: 71000.061925/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO DE PEDRAS/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.629.446/0001-91. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE VILELA DE
VASCONCELOS - Prefeito Municipal de PORTO DE PEDRA/AL, inscrito no CPF nº
XXX.093.474-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2024
PROCESSO: 71000.016431/2024-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.98/00001-75 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de
CAREIRO/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO: 71000.061926/2023-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.429/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALDO ENIO BORGES - Prefeito Municipal de PORTO REAL
DO COLÉGIO/AL, inscrito no CPF nº XXX.004.745-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO: 71000.061891/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Batalha/AL, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.250.056/0001-83. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com
acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ - Prefeito Municipal de
Batalha/AL, inscrito no CPF nº XXX.437.904-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO: 71000.062220/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PORTO REAL DO COLÉGIO/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.429/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALDO ENIO BORGES - Prefeito Municipal de PORTO REAL
DO COLÉGIO/AL, inscrito no CPF nº XXX.004.745-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO: 71000.061927/2023-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO -
Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CPF nº XXX.013.624-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO: 71000.062221/2023-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL ,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO -
Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CPF nº XXX.013.624-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO: 71000.093889/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SENADOR RUI
PALMEIRA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA
CHAGAS - Prefeita Municipal de SENADOR RUI PALMEIRA /AL, inscrito no CPF nº
XXX.606.814-XX . Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 234/2024
PROCESSO: 71000.016432/2024-66. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANACAPURU/AM,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO -
Prefeito Municipal de MANACAPURU/AM, inscrito no CPF nº XXX.834.522-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO: 71000.061928/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TRAIPU/AL, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.207.452/0001-28. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
DOS SANTOS - Prefeito Municipal de TRAIPU/AL, inscrito no CPF nº XXX.542.964-XX. Data
da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO: 71000.061892/2023-68. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Branquinha/AL, inscrito
no CNPJ sob o nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
- Prefeito Municipal de Branquinha/AL, inscrito no CPF nº XXX.576.764-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO: 71000.062217/2023-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Branquinha/AL, inscrito
no CNPJ sob o nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
- Prefeito Municipal de Branquinha/AL, inscrito no CPF nº XXX.576.764-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 47/2024
PROCESSO: 71000.093882/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR -
Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 48/2024
PROCESSO: 71000.093883/2023-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ITAMARATI/AM, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CAMPELO -
Prefeito Municipal de ITAMARATI/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da
assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO: 71000.061907/2023-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campestre/AL, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.631.604/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NIELSON MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal de
Campestre/AL, inscrito no CPF nº XXX.102.274-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.