DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100036
36
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000981/2023-56.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS.
Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a
serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua Sede - Goiânia, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 1.016.994,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183025
Nº
Processo:
52624.000981/2023-56. 
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 -
TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada
e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência
de Goiás, no Grupo Gestão Anápolis - Geana - em Anápolis -, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 719.996,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 109/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: TAMY DUARTE MACEDO 08017099703.
CNPJ: 27.473.402/0001-60.
MODALIDADE: Concurso n° 001/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Boca no Trombone", da persona artística "Josiel
Konrad", selecionado conforme especificações
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses/anos/dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0024.24
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.657.248/0001-89 E SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 09.263.130/0001-
91.
OBJETO: A cooperação entre o BNDES e a SUDENE, visando à construção de parcerias
institucionais e/ou agendas temáticas específicas que visem à implementação de ações
conjuntas para o desenvolvimento da Região Nordeste.
FUNDAMENTO
LEGAL: art.
17
§1º, da
Resolução nº
3.729/2021
- BNDES,
de
14/01/2021.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante aditivo por igual período, até o limite de 48 (quarenta e oito)
meses.DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - BNDES
(Nº 90004/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Gestão de Riscos de TERCEIROS
do BNDES, que consiste na assistência à fiscalização de contratos administrativos relativa
ao cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de segurança e
medicina do trabalho e pela legislação vigente, com o apoio de sistema de Tecnologia da
Informação próprio e pessoal qualificado, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor
preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e
de seus Anexos.
O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU no dia 25/04/2024, seção 03, pág. 32, foi homologado pela
Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com o(a) Chefe de
Departamento da mesma Área, em 07/06/2024, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante
GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA., pelo valor global de até R$ 544.220,00 (quinhentos
e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), pelo prazo de vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de assinatura do contrato, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EDITAL
ÁREA FINANCEIRA
Comunicado AF nº 12/24
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem
vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de maio de 2024:
. DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
. 16/05/2024
0,100389
24/05/2024
0,100427
. 17/05/2024
0,10009
25/05/2024
0,100427
. 18/05/2024
0,10009
26/05/2024
0,100427
. 19/05/2024
0,10009
27/05/2024
0,100554
. 20/05/2024
0,099869
28/05/2024
0,100937
. 21/05/2024
0,099728
29/05/2024
0,100613
. 22/05/2024
0,099634
30/05/2024
0,100613
. 23/05/2024
0,100542
31/05/2024
0,101460
II 
- 
Os 
dados 
e 
cálculos 
utilizados 
podem 
ser 
solicitados 
através 
da 
Central 
de 
Atendimento 
do 
BNDES, 
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
FORMALIZADO, EM 06/06/2024, ENTRE O BNDES E THE FUTURE INVESTMENT INITIATIVE
INSTITUTE (FII-I). (ACORDO Nº D-121.2.0027.24)
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o THE
FUTURE INVESTMENT INITIATIVE INSTITUTE (FII-I)
OBJETO: Formalizar a intenção das partes para colaborar no âmbito de suas respectivas
atividades durante a Cúpula de Prioridades FII-I (FII-I Priority Summit) a ser realizada no Rio
de Janeiro, Brasil, a ocorrer nos dias 11 a 13 de junho de 2024.
ATO APROBATÓRIO: Decisão Presi nº 01/2024 - BNDES, de 04/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.748,75. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
EDITAL Nº 3/2024
SELEÇÃO PNUD
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria
com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito
do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e
Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a PRORROGAÇÃO do
prazo de processo seletivo do presente edital, publicado no Diário Oficial da União de
10/05/2024, seção 3, página 71, para contratação de consultoria técnica, na modalidade
"produto-pessoa física", conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.208661/2024-31
OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física para definição da
metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de
sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às
políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão
inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia
11/06/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica 
do 
MDHC, 
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas".
MARCOS VINICIUS BOARON
Coordenador do Projeto PNUD BRA/16/020
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958300, Nº Processo: 00135206694202447,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
LUCIMAR MALAQUIAS CNPJ nº 00568444000128, Objeto: Aquisição de equipamentos e
capacitação para pessoas com deficiência, seus familiares e comunidade., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025, Data de Assinatura:
07/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: CARMEN LUCIA MALAQUIAS CPF nº ***.200.071-**.