DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 3 (três) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 07/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA
18.554.147/0001-99
202103578-22
23400.000656/2020-77
Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
R$ 152.670,40
28/06/2024
. PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS
06.554.059/0001-08
202103504-22
23400.000243/2020-92
Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar
ALDIMAR DE SOUSA DIAS
R$ 99.906,75
30/05/2025
. PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS
06.554.059/0001-08
202103613-22
23400.001191/2020-71
Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar
ALDIMAR DE SOUSA DIAS
R$ 99.904,64
30/05/2025
EXTRATOS DE REPACTUAÇÃO
Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 31 (trinta e um) Termos de Compromisso repactuados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DA NOVA PACTUAÇÃO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
13.691.811/0001-28
PAC2 3225/2012
23400.001011/2012-41
OBRA
WILKER OLIVEIRA TORRES
R$ 427.387,95
22/05/2024
22/05/2026
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
13.798.905/0001-09
PAC2 2555/2012
23400.001396/2012-47
OBRA
SILVANDO BRITO SANTOS
R$ 1.062.497,66
16/05/2024
16/05/2026
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
14.105.209/0001-24
PAC2 2526/2012
23400.000447/2012-13
OBRA
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
R$ 2.459.513,62
15/05/2024
15/05/2026
. BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
13.691.811/0001-28
PAC2 2585/2012
23400.000448/2012-68
OBRA
WILKER OLIVEIRA TORRES
R$ 1.569.795,62
22/05/2024
22/05/2026
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
07.523.186/0001-02
PAC2 8753/2014
23400.003102/2014-83
OBRA
MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
R$ 1.992.585,62
15/05/2024
15/05/2026
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
07.711.963/0001-42
PAC2 4870/2013
23400.005817/2013-90
OBRA
ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ
R$ 400.365,85
15/05/2024
15/05/2026
. CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
07.063.589/0001-16
22350
23400.018768/2013-55
OBRA
ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR
R$ 1.008.975,77
15/05/2024
15/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
01.612.331/0001-45
PAC2 10889/2014
23400.003961/2014-72
OBRA
DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA
R$ 2.956.615,69
20/05/2024
20/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
06.113.682/0001-25
PAC2 6793/2013
23400.011505/2013-15
OBRA
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO
R$ 23.542,70
21/05/2024
21/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
06.229.975/0001-72
22454
23400.015252/2013-59
OBRA
CHRISTIANNE DE ARAUJO VARAO
R$ 3.534.795,80
14/05/2024
14/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
05.733.472/0001-77
PAC2 2284/2011
23400.005618/2011-10
OBRA
ALDO LUIS BORGES LOPES
R$ 976.958,51
21/05/2024
21/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONCALVES DIAS
06.314.827/0001-56
PAC2 7681/2013
23400.014081/2013-41
OBRA
ANTONIO SOARES DE SENA
R$ 983.975,70
15/05/2024
15/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS
06.101.117/0001-48
22542
23400.008134/2013-94
OBRA
FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO
R$ 914.948,19
14/05/2024
14/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
05.648.696/0001-80
PAC2 5028/2013
23400.005835/2013-71
OBRA
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
R$ 983.967,50
20/05/2024
20/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA
06.988.976/0001-09
24055
23400.013594/2013-34
OBRA
RAIMUNDO NONATO CARVALHO
R$ 458.185,65
15/05/2024
15/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
06.029.524/0001-91
PAC2 5604/2013
23400.006337/2013-46
OBRA
ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA
R$ 991.233,44
20/05/2024
20/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
06.232.615/0001-20
22645
23400.012456/2013-38
OBRA
SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO
R$ 1.101.891,85
14/05/2024
14/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
06.232.615/0001-20
22646
23400.015373/2013-09
OBRA
SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO
R$ 1.089.345,64
15/05/2024
15/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO
06.214.258/0001-77
17452
23400.011930/2013-12
OBRA
CARLOS DINO PENHA
R$ 403.958,19
21/05/2024
21/05/2026
. MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
01.611.895/0001-63
PAC2 9111/2014
23400.003310/2014-82
OBRA
ORLANDO PIRES FRANKLIN
R$ 781.954,50
20/05/2024
20/05/2026
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
01.612.489/0001-15
PAC2 6192/2013
23400.006345/2013-92
OBRA
JAIR MONTAGNER
R$ 565.393,17
14/05/2024
14/05/2026
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SA
22.681.423/0001-57
166603
23400.001084/2007-76
OBRA
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
R$ 1.843.248,59
14/05/2024
14/05/2026
. MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
25.223.850/0001-80
166635
23400.008863/2010-06
OBRA
RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO
R$ 1.250.760,04
17/05/2024
17/05/2026
. PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
05.171.921/0001-30
PAC2 7727/2013
23400.019563/2013-97
OBRA
EGILASIO ALVES FEITOSA
R$ 2.135.715,04
14/05/2024
14/05/2026
. PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
05.131.081/0001-82
PAC2 3471/2012
23400.001073/2012-53
OBRA
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
R$ 1.670.962,38
16/05/2024
16/05/2026
. PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
04.860.854/0001-07
PAC2 9721/2014
23400.014470/2013-76
OBRA
DAVI XAVIER DE MORAES
R$ 1.013.250,74
15/05/2024
15/05/2026
. PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
05.105.143/0001-81
PAC2 6611/2013
23400.011083/2013-88
OBRA
GETULIO BRABO DE SOUZA
R$ 2.781.178,47
28/05/2024
28/05/2026
. PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE
08.924.037/0001-18
PAC2 10233/2014
23400.014309/2013-01
OBRA
ANTONIO LUCENA FILHO
R$ 1.032.553,95
21/05/2024
21/05/2026
. PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
10.091.601/0001-00
PAC2 11042/2014
23400.009002/2014-61
OBRA
ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA
R$ 1.738.419,43
16/05/2024
16/05/2026
. RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
08.142.887/0001-64
166675
23400.015201/2009-41
OBRA
JOAO PAULO GUEDES LOPES
R$ 484.039,05
21/05/2024
21/05/2026
. RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
08.349.078/0001-28
PAC2 11727/2014
23400.015204/2013-61
OBRA
RIVELINO CAMARA
R$ 2.816.559,42
21/05/2024
21/05/2026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação do primeiro termo de apostilamento ao contrato
n.º 89/2021 (sei n.º 3674611), bem como das planilhas de custos e formação de preços (sei n.º
3658512), corrigindo o valor da segunda parcela da repactuação do referido termo.. Vigência:
09/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.808,58. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
Onde se Lê:
6. DA SEGUNDA PARCELA DA REPACTUAÇÃO
Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/09/2022, o valor
global do presente Contrato passará de R$ 747.400,47 (setecentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos reais e quarenta e sete centavos), para R$ 758.057,35 (setecentos e cinquenta e
oito mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
O valor mensal estimado do CONTRATO, a partir de 1º/09/2022, será de R$
63.171,45 (sessenta e três mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
O CONTRATO ORIGINAL passará a dispor como anexo à Planilha de Custos e
Formação de Preços apensada ao presente instrumento, cadastrada sob o SEI n.º 3658512.
Leia-se:
6. DA SEGUNDA PARCELA DA REPACTUAÇÃO
Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/09/2022, o valor
global do presente Contrato passará de R$ 747.400,47 (setecentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos reais e quarenta e sete centavos), para R$ 756.808,58 (setecentos e cinquenta e
seis mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).
O valor mensal estimado do CONTRATO, a partir de 1º/09/2022, será de R$
63.067,38 (sessenta e três mil sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
O CONTRATO ORIGINAL passará a dispor como anexo à Planilha de Custos e
Formação de Preços apensada ao presente instrumento, cadastrada sob o SEI n.º 4161099.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23034.007049/2023-04.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º
52/2023, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de
custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.590,40. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23041.036342/2020-39.
Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS
EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar a prorrogação
do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 01/2022-Reitoria e o
acréscimo de valor do objeto. Vigência: 11/01/2022 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.041.427,70. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23041.023219/2023-09.
Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução do contrato nº 24/2023/Reitoria e o acréscimo de valor do objeto;. Vigência:
14/08/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.605,47. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041005797202355. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de apoio a estudantes com necessidades
específicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103.,
Jatiúca -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90003-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/06/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 158147-26402-2024NE800150