DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 23353.000968/2021-74.
Pregão. Nº 59/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços de conserto e manutenção de equipamentos e
sistemas de tecnologia da informação com fornecimento de material para o instituto
federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato têm
início na data de 18/08/2024 e encerramento em 18/08/2025 podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 49/CAMDP/IFC, DE 17 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 49 de
17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pags. 31 e 32.
Área: Letras: Português/Inglês
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.001418/2024-35
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Alana Destri
94,16
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 56/CAMDP/IFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 56 de
10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 3, pag. 23.
Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23351.000233/2024-11
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Flávia Peruzzo
85,80
. 2º
Marilei Salete Frasnelli
50,10
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23848.001905/2023-35.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2023, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência
territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024 e da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) de trabalhadores em
transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência
territorial
em ce,
com registro
no
mte ce000229/2024..
Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.030,61. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23485.002170/2022-42.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação
do valor
do
contrato
02/2023, cujo
objeto é serviços
terceirizados continuados
de limpeza,
conservação e asseio, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
com número de registro no MTE CE000127/2024. O valor mensal do contrato
(05 postos) passará de R$ 16.683,86 para R$ 22.111,25. Vigência: 18/04/2023
a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.335,00. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001045/2024-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
dedicação de mão de obra exclusiva de recepcionista para o campus de crateús do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 195.942,72. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 13/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: JAKEANNE FERNANDES LOIOLA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2024 a 20/11/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativos Civis da União),
Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte:
10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, pelo Contratante e JAKEANNE
FERNANDES LOIOLA, pela contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa. PROCESSO:
23259.004671/2023-18.
CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú.
CONTRATADO: JORGE FERNANDO RAMOS BEZERRA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº
08/2023, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000599202488. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de consumo (materiais e ingredientes para produção e beneficiamento no setor
de Laticínios), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão
gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência (anexo
I).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive
- Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=154441..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 10/06/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 02/2024 ao Contrato n 15/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Jonathan Henrique Carvalho Manhaes,
Vigencia: 12/06/2024 a 12/12/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes
posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico
e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23158.000330/2021-52.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 18/06/2025. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.238,31. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23239.001404/2022-46.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
JULIO CASTILHOS.
Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação
nº 02/2024 do contrato nº 15/2022 de serviços continuados de porteiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando
o valor mensal do contrato de R$ 6.688,40 para R$ 7.195,38. Vigência:
03/06/2022 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.861,40.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).