DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000590/2024-91.
Dispensa Nº 90626/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M .
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de áreas verdes, nos
termos da
tabela em contrato, conforme
exigências estabelecidas no
Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 030/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): JIVAGO SANTANA DE SÁ REIS
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 01 de junho de 2024.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 9750/2023.
Nº Processo: 23305.006145/2023-90.
Pregão. Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 09.750/2023 - tem por finalidade a majoração do
quantitativo do objeto do contrato para acréscimo de mais um profissional de apoio
escolar,
aumentando em 25% o valor inicial do contrato atualizado, com fundamento no art. 65, i,
"a" e §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.471,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23060.002608/2019-88.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de
apostilamento visa trazer lastro financeiro devido a ocorrência de evento incerto, porém
previsto contratualmente, conforme item 3.5 do termo de referência.. Vigência:
02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.370,91. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23464.000079/2021-50.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79
- HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do
contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º
da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do
decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4ºda instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e
cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de
01/01/2024, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de
asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de
asseio cons do est de sergipe, cnpj n° 32.825.283/0001- 05, relativa ao exercício de 2024,
com vigência definida para 01 de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º
se000067/2024, de 17/04/2024, n.º da solicitação mr008304/2024, nº do processo
19980.242973/2024-31.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 359.363,83. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 45/2022 e TERMOS ADITIVOS 01/2023, 08/2023, 19/2023 e 06/2024.
OBJETIVO: Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor
Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Jurandir Soares
de Oliveira. AREA: Engenharia Elétrica. RESCISAO DO CONTRATO: 18/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23495.000515/2022-12.
Dispensa. Nº
46/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
13.624.934/0001-46 -
MZ
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 34/2022,
Referente a prestação de serviços de continuados de e vigilância e segurança
armada do campus Santana do Livramento. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CÂMPUS PELOTAS
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23206.001602.2024-59
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA.
Onde se lê "Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de
eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador,
encanador e marceneiro. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024." leia-se Objeto: Prorrogação
contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor,
estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.Valor atualizado:
R$ 1.112.177,88. Data de Assinatura: 22/05/2024."
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do
IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves
Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 10/06/2024) 158126-26436-2024NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EDITAL Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
553/2022/PNA/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
10 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.°
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva que
viabilize a contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto
a seguir.
1. Período de impugnação do edital: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 do dia
11/06/2024; 2. Período de inscrição: da 0h de 11/06/2024 até as 23h59 de 21/06/2024; 3.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6
(seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que
o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses.
As 
informações 
sobre 
habilitação 
mínima 
exigida 
para 
contratação,
remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de
trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e
seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, disponível
no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto.
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
Diretor-geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.039194/2023-89.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de transporte internacional
de cargas, com garantia assegurada dos bens e materiais da origem até o destino final e
com serviços de desembaraço alfandegário a fim de atender às necessidades da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2029. Valor Total: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23065.031203/2021-21.
Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA -
FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato em tela por mais 06(seis) meses.Fundamento Legal - LEI 8.666/93.
Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.985,60.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23087.004357/2023-54.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste com base no INPC, no
percentual de 3,71%. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.999,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).