DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no
período de 06/06/2024 a 10/06/2024; sob os números 17296 a 17355, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
N. Processo: 23087.000614/2024-60. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G
e A FRIEDRICH SCHILLER UNIVERSITY JENA, ALEMANHA. Objeto: Expandir de modo eficaz e
mutuamente benéfico a cooperação e o desenvolvimento acadêmico e cultural em
pesquisa, educação e outras áreas e acordam em cooperar com vistas à internacionalização
da educação superior. Vigência: de 20/05/2024 a 20/05/2027. Data de assinatura:
20/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024
Nº Processo: nº 23066.026852/2024-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ARQUIVEI SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ: 19.427.033/0001-40.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
07.06.2024 a 06.06.2029. Data de Assinatura: 07.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a
UFBA//FAPEX SIPAC 154/2021
Nº Processo: 23066.014552/2022-50. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Caracterização Clínica, Epidemiológica e Molecular de Pacientes com Câncer de Mama no
Norte e Nordeste do Brasil" até 31.05.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06,2024 até 31.05.2025. Data de Assinatura:
07.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº
269/2017 UFBA/ GUAMÁ VALORAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA /FEP
Processo: 23066.068604/2017-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, GUAMÁ
VALORAÇÃO DE
RESÍDUOS LTDA
CNPJ/MF sob
nº
14.683.131/0001-25 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-
23. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses
(doze meses) e acrescer o valor de R$ 177.673,44 (cento e setenta a sete mil e seiscentos
e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao Convênio Original, que tem como
objetivo apoio da FEP ao projeto " Monitoramento Geoambiental do Aterro Sanitário de
Marituba (ASM), Estado do Pará ". Conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 269/2017 cujo documento é parte
integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 12.06.2024 a 12.06.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066028593202312. Objeto: Pregão nº 27/2023 - Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de Móveis, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da
Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066017953202423. Objeto: Registro de Preços - 90034/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 10/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio
Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna público a quem interessar os dados da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024
Objeto: Aquisição de um um Viscosímetro Rotavisc - HI-VI II Complete e um
Rota Evaporador - RV 10 Auto Pro V-C Complete
Fornecedor: A&R Biotec, LLC.
Valor: USD 31.975,00 (Trinta e um mil novecentos e setenta e cinco
dólares)
Campina Grande, 10 de junho de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio
Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna públicoa quem interessar os dados da DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 168/2024
Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro UV/Visivel - EPOCH2NSC
Fornecedor: Sellex, Inc.
Valor: USD 17.000,00 (Dezessete mil dólares)
Campina Grande, 10 de junho de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.38/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lumiere Negócios
Inovadores, 
CNPJ: 
35.396.073/0001-29, 
Processo: 
23507.001869/2024-51. 
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Tatiane Betat Kohlrausch, Diretora da Lumiere Negócios Inovadores.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 314/2023.
Nº Processo: 23070.003739/2023-40.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 314/2023, conforme previsto
na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, com início
na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.356,10. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 315/2023.
Nº Processo: 23070.003739/2023-40.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
315/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/06/2025.
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.705,00. Data
de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23067.048035/2021-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDACAO ASTEF. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: dilatar o prazo do Termo de
Cooperação em 90 (noventa) dias corridos (25/11/2025 a 21/02/2026); aumentar o valor
do Termo de Cooperação em R$ 854.061,58 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e
sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), ou seja, de R$ 3.634.018,36 para R$
4.488.079,94; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Vigência:
25/11/2021 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.488.079,94. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 014016/2024-14. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para
abastecer dois equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o
desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-
Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153048
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23068.015368/2022-15.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado:
05.142.975/0001-78 -
GARANTIA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, firmado entre as partes
em 24/06/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência,
e ajustar o valor contratado em sua cláusula terceira.. Vigência: 30/06/2024 a
29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
19.340,00. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).

                            

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