DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.243690/2021-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Friedrich-Schiller-
Universität Jena" (UniJena), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de
fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de 2027. Nome e cargos dos
signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Walter
Rosenthal - Presidente da UniJena.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.049094/2019-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Púnguè
(Unipúnguè), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de novembro de
2019. Fim de Vigência: 19 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Emiia Nhalevilo - Reitora da Unipúnguè.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.261775/2021-44 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli
Studi di Trento" (UniTrento), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de
setembro de 2021. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Fulvio
Cortese - Diretor do Departamento de Direito da UniTrento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.244401/2022-45 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San
Martín - UNSAM, Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022.
Fim de Vigência: 22 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.260567/2023-90 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Villa
María (UNVM), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de dezembro de 2023.
Fim de Vigência: 30 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Advogado Luis Alberto Negretti - Reitor da UNVM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.238749/2022-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Poitiers
(UP), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de
Vigência: 01 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Virginie Laval - Presidente da UP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.206929/2022-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universitat
Politècnica de València" (UPV), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de
março de 2022. Fim de Vigência: 02 de março de 2026. Nome e cargos dos signatários:
Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. José Esteban
Capilla Romá - Reitor da UPV.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.223992/2021-36 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de
Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022.
Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.235336/2023-48 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad San Francisco de
Quito (USFQ), Equador. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2024.
Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Diego Quiroga - Reitor da USFQ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.055060/2019-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad
Tecnologica del Choco Diego Luis Córdoba" (UTCH), Colômbia. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2020. Fim de Vigência: 09 de novembro de
2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Prof. Dr. David Emilio Mosquera Valencia - Reitor da UTCH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 53/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Izabella Nascimento Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 513/2024. Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024.
Data da assinatura: 07/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.217656/2024-05.
EDITAL Nº 1.157, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Farmácia Social da
Faculdade de Farmácia. Área de conhecimento: Assistência Farmacêutica e Saúde
Coletiva. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de medicamentos e assistência
farmacêutica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1157/2024)
e no processo SEI nº 23072.212948/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1158, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Área de
conhecimento: Psiquiatria. Titulação mínima exigida: Residência Médica em Psiquiatria ou
Especialização em Psiquiatria (reconhecido pelo CFM ou AMB). Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
Classe
Regime
Titulação
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
.
A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1158/2024) e
no processo SEI nº 23072.211472/2024-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 71/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adriane Aparecida dos Santos. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da
Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 116/2024.
Vigência: 10/06/2024 a 15/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228259/2024-51.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo
Split
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 153267-15229-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 572.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa OTONIEL F. MACEDO LTDA
(Nome
Fantasia: Dimensão
Engenharia)
CNPJ: 47.879.394/0001-63
Objeto:
Proporcionar
aos alunos
da
UFOB,
regularmente matriculados,
estágio
na
Instituição concedente. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Data da assinatura:
08/06/2024

                            

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