DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro
de Preços (SRP), de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores no
âmbito dos campi I a IV da UFPB, nos termos do Edital e seus anexos
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 10/06/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044049/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FACILITEX
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 14.540.677/0001-27, considerando as disposições dos
artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 Aviso de Dispensa Eletrônica nº
136/2023 - UFPR. Fato: falha na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 8
(oito) dias e pagamento de multa no valor de R$1.020,00 (um mil e vinte reais). Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró- Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 036097/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições preparadas, para
atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência
Inicial
Vigência Atual
Data 
da
Assinatura
.
045/2024
23075.022443/2024-69
1
26/04/2025
30/09/2025
22/05/2024
.
055/2024
23075.022583/2024-37
1
30/04/2025
30/09/2025
22/05/2024
.
015/2019
23075.011125/2019-13
4
08/07/2024
30/09/2025
10/04/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024
Processo: 23075.037927/2023-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Calcário Mocellin LTDA - Calcário Mocellin. Resumo do Objeto: Implementação de ações
para o Manejo da acidez do solo através da calagem para cultivos de espécies visando a
manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Centro de Estações
Experimentais - Fazenda Canguiri da UFPR . Vigência do Acordo: 21/05/2024 a 21/05/2034.
Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Jorge
Alberto Chiavini Martelli - Calcário Mocellin.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Processo: 23075.070166/2023-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: dar apoio ao Projeto intitulado "Programa de modernização da gestão de
processos, infraestrutura e atendimento do Setor de Ciências Exatas". Valor: R$ 500.000,00.
Vigência do Acordo: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam:
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044561/2023-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PUBLIC SHOP
ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.354.190/0001-67, sob os fundamentos
jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 209/2023, por não apresentar proposta adequada ao último lance
ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos da Decisão Administrativa
exarada em 30/04/2024. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração -
em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 6 de Junho de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro-Reitora de Administração Em Exercício da Ufpr
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 167/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.071232/2023-79,
torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº
141/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/05/2024, Seção 3,
página 88, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica,
Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos, na carreira do Magistério Superior na
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo
Edital nº 389/23-PROGEPE.
Em 10 de junho de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23076.071659/2023-27.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade alterar o contrato no 45/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de
locação de veículos, proveniente do pregão no 02/2022 do 7o grupo de artilharia de
campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% no valor inicial
atualizado do contrato, com acréscimo de 69 (sessenta e nove) diárias no item 03, no
sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação.
A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da
ufpe, com efeitos a partir de 26 de junho de 2024, a referida alteração tem por
fundamento legal o art. 65, inciso i (b), c/c o art.58, inciso i, da lei no 8.666/1993 e a
cláusula 14 contratual. Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.024,70. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155014
Nº
Processo: 23527009017202393.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos e Materiais Médico- Hospitalares para atender as necessidades do HUAB,
conforme especificado no item 6.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso..
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Tequinha
Farias, 
13
-
Centro, 
-
Santa 
Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90012/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDAFARMACIA, CNPJ:
30.843.402/0001-19, ITEM 1 (R$ 4.180,00);GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
47.031.476/0001-53, ITEM:3 (R$ 35.900,00); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS D I DAT I CO S
LTDA, CNPJ:13.533.610/0001-00, ITEM: 5 (R$ 4.500,00).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(prazo 05 dias úteis)
CREDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente
edital, por estar em local ignorado, fica intimada a DEVEDORA: MR LICITACOES - LTDA,
CNPJ Nº 41.687.100/0001-15, na pessoa de sua representante legal, Sandra Mara
Gomes Peixoto, pelo descumprimento: débito pendente, referente ao Pregão Eletrônico
nº 047/2021 (Já transcorrido o prazo para recurso conforme Of. 144/2022 - DECO N ) ,
débito no montante de R$ 544,36 - para pagar o débito, ou ainda, solicitar o
parcelamento.
O pagamento
poderá
ser feito
mediante
emissão
de GRU
pela
DICON/PROPLAN 
da 
UFRGS. 
Tais 
solicitações 
devem 
ser 
feitas 
pelo 
e-mail:
deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no
prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC,
acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no
art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a
inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins;
III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias (setenta e cinco) dias, nos termos do art
2º da Lei nº 10.522/2002; e IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do
débito. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual
administrativo.
O 
processo
eletrônico 
pode
ser 
acompanhado
em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?
acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&
id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.509799/2022-11.
LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria

                            

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