DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526026708202361. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90054-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/06/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23534.011991/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003886202471. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS ÁREAS DE
UROLOGIA E OFTALMOLOGIA, BEM COMO DE TESOURA ULTRASSÔNICA, INCLUINDO, PARA
ESTA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O
RESPECTIVO INSUMO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23535.010118/2022-27.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 -
GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o pagamento retroativo, no valor de r$ 72.096,23
(setenta e dois mil noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente ao período de
janeiro/2023 à fevereiro/2024, decorrente da repactuação e reajuste do termo aditivo - sei
ulc/sad/daf/gad/mco-ufba (37353683).. Vigência: 24/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.552.920,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233833
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 152900
- SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0543/23
Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA
Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA
BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL ( I T C,
ITE E CIC).
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após
o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: ***.181.078-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1233832
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 152900 -
SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0543/23
Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA
Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83
Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA
E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 913.968,00.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE507083 de 20/05/2024.
Data de Assinatura: 03/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: ***.181.078-**
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240044
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE AVAL I AÇ ÃO
TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA
SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o
Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a
legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: ITEM 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação
técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: a vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2024.
Data de Assinatura: 06/06/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155269 SEI HCPA 23092.006926/2024-16 - REATIVO TEMPO COAGULACAO
ATIVA TP MCA 2000- CALAMIDADE
Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-
45 R$ 5.599,9900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507431 05/06/2024
Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155289 SEI HCPA 23092.007043/2024-15 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE
CELULOSE OXIDADA 50X75MM
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 18.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507463 07/06/2024
Autorização: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155244 SEI HCPA 23092.006872/2024-81 - CJ CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO
LUMEN 12 A 14FR - 24CM COMP-menor prazo+marca homologada
Contratado: 
VIVA 
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
-ME 
CNPJ:
13.175.742/0001-08 R$ 8.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507446 06/06/2024
Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155286 SEI HCPA 23092.007042/2024-71 - BECLOMETASONA 250MCG/JATO - ORAL
Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0005-72 R$ 1.104,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507465 07/06/2024
Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155274 SEI HCPA 23092.006936/2024-43 - CANULAS DE TRAQUEOSTOMIA NEONATAL
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.833,3500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507464 07/06/2024
Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243199 AO CONTRATO Nº 0261892
Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 04.958.321/0001-54
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei
nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 10/06/2024.
Nº do Processo: 142904 SEI HCPA 23092.200248/2020-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº
0261892, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e
suporte ao servidor de dados corporativo Tipo Blade - Fabricante DELL, por mais
12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do
contrato básico
e aditivos
que não
colidirem com
as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Martin Donald Lawson Foster CPF: ***.728.450-**.