DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ACUPUNTURA -
ANESTESIOLOGIA
-
OTORRINOLARINGOLOGIA
-
PSICOLOGIA
-
NUTRIÇÃO
-
FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de BARREIRAS/BA. O Edital 103/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, modelo padrão
MEC/FNDE, com 13 salas de aula, no engenho Firmeza, no município de Escada/PE; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à
conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral, NE2024NE000335 e R$ 107.782,86 de
contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura
Gouveia.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 960169/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000301, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
05/06/2028.Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral, denominada
Fernando Aragão na Comunidade Cruzeiro, no Bairro Palestina no município de Santa Cruz do
Capibaribe -PE, padrão FNDE- escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$
10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de , UG
157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000346, de 24/05/2024, e R$
107.782,86 de contrapartida. Vigência &Caractere não identificado 07/06/2028 Emerson
Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, pedro
hideo myazima, paranaíta-mt - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000215 , de 15/05/2024 , e
R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/20 MARCOS CARDOSO ALVES e OSMAR
ANTÔNIO MOREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 957838/2024, firmado pelo Município de Nova Marilândia-
MT, CNPJ 37.464.989/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de mercado para produtores no município de
Nova Marilândia-MT; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,04, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG:
533027, Gestão:
53207, Programa
de
Trabalho: 15244231700SX0051,
NE/;
2024NE000004, de 28/05/2024 e R$ 32.658,96 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028 -
Assinatura: 07/06/2024 Marcos Cardoso Alves e Jefferson Nogueira Souto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ 24.772.246/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de educação infantil proinfância
no bairro jaime seiti fujii, lucas do rio verde/mt - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 024NE000218 ,
de 15/05/2024, e R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 MARCOS CARDOSO
ALVES e MIGUEL VAZ RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
AMARGOSA/BA, CNPJ 13.825.484/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil rachel
macedo vaz sampaio - tia rachelzinha, no município de amargosa - ba, localizada no centro
urbano da cidade - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000167, de
03/06/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024, MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
municipio de Cristianópolis/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da
União de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000186,
de
15/05/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024 FLÁVIO
DA SILVA VALENTE e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914212/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 07/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960002/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
CAJAZEIRAS/PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Cajazeiras-PB (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000204, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028. JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Notificamos Patricia Vanessa Santiago da Silva CPF 953******87, por se
encontrar em local incerto e não sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572-
47/2008 (Convênio 643709), celebrado entre a Agemte - Assessoria de Grupo Especializada
Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade
a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado
Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-
TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº
71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão
de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado
a seguir: Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU-
Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no
Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Patricia Vanessa Santiago da Silva; Número CPF /
CNPJ: 953******87; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não há;
Data da notificação: ciência do responsável: 11/04/2023; Trânsito em julgado: inadimplência
16º dia da ciência: 27/04/2023.
JOVANIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
Notificamos Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em
Tecnologia e Extensão CNPJ 41.202.557/0001-92, por se encontrar em local incerto e não
sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572-47/2008 (Convênio 643709),
celebrado com a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos
financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território
Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-TCU/Seproc e, em
atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas
alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de
responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir:
Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU-Segunda
Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no Cadin:
Inclusão; Nome do responsável: Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar
em Tecnologia e Extensão; Número CPF / CNPJ: 41.202.557/0001-92; Acórdão que apreciou
o último recurso com efeito suspensivo: Não há; Data da notificação: ciência do responsável:
29/02/2024; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência: 16/03/2024.
JOVANIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959544/2024, Operação CAIXA 1093213-96, firmado pelo
Município de Miranorte-TO, CNPJ 02.070.720/0001-59; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto TROCAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED DE ESPAÇO
PÚBLICO URBANO DE CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.382.628,37; dos recursos: R$
3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000238, de 21/05/2024 e R$
33.491,37 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos
e Antônio Carlos Martins Reis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São José dos Basílios/MA, CNPJ 01.616.769/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche FNDE - tipo II para
educação infantil no município de São José dos Basílios/MA.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.299,33; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da
União no exercício de 2024/25, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000207, de 15/05/2024, e R$ 33.956,95 de contrapartida. Vigência 05/06/2027
Carlos André Corrêa Cardoso e CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Bacabal/MA, CNPJ 06.014.351/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de bacabal/ma (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000284, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2017 Carlos
André Corrêa Cardoso e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS.
R E T I F I C AÇÕ ES
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959054/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de São Bento/MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; onde se lê: no exercício de , UG , Programa de Trabalho
, NE , de , ....Vigência Invalid date. Leia -se: no exercício de 2024, UG , Programa de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000210,
de
15/05/2024
,
....Vigência
06/062028
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959047/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; onde se lê; no exercício de , UG , Programa de Trabalho
, NE , de ... Vigência Invalid date, Leia-se: no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000208, de 15/05/2024.. Vigência 06/06/2028.
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