DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958593/2024, firmado pelo Município de ITARARÉ-SP,
CNPJ 46.634.390/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de
pavimentação no município de Itararé - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000184,
de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 - Assinatura
07/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e HELITON SCHEIDT DO VALLE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960076/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de pedro ii/pi. (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000265, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960011/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Viana/ES (Novo PAC);
Programa Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$1.045.520,85
no exercício de 2025 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000187, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06/27. Assinatura
07/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o(a) (ex-
)empregado(a) FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SE.3893.2024.C.500214 e o convida a comparecer
às 09h do dia 17/06/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na
condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de
videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail
reapdsa@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo,
juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta
comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do
contraditório e da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo terá
continuidade, independentemente de seu comparecimento.
HUGO COELHO AMADO
Presidente da Comissão Apuradora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pouso Redondo/SC, CNPJ 83.102.681/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro Arno
Siewrdt, região central, Pouso Redondo/SC - Escola 9 salas.; Programa Novo P AC
Formalização Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.130.307,67 dos recursos: R$
1.503.889,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE2000281, de 15/05/2024, e R$ 10.494.765,20 no
exercício de 2025 e R$ 131.643,10 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 Assinado em
06/06/2024 Renato Francisco Savaris e Rafael Neitzke Tambozi.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959415/2024, firmado pelo Município de Itapevi - SP, CNPJ
46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no município; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.753.325,00; dos recursos: R$
1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000157, de 17/05/2024 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 07/06/2024 Rogério Fernando do
Amaral e Dario Batista Moreno Neto.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1498/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é
aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 28/05/2024; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 356.460,48; assinam pela CMB os Superintendentes:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela contratada os
Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1582/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.;CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo
objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
28/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global R$ 88.209,00; assinam pela CMB
os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam
pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1594/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais
S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de
segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024;
referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 05/06/2024; com vigência de
12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; valor global: R$ 15.454.660,00
(quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais);
Assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício e Márcio
Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari
Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1603/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.273.984/0001-85; para
aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal:
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com
vigência até 06/06/2025; valor global: R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Assinam pela
CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Juliana de Souza Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1604/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS E TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; para aquisição
de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal:
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com
vigência até 06/06/2025; valor global de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais);
Assinam pela CMB:
Luis Carlos Batista e Wagner Fernando
Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Douglas Cordeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas
S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo
nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL
INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinada em
04/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis
Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1330/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A..
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 05/06/2024; assinam
pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício, e Márcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente
e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1347/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.;
CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº
18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA
S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam
pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista;
assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1423/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.;
CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº
18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA
S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam
pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista;
assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1442/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.;
CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº
18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA
S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam
pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista;
assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto:
Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando
instalação e parametrização. Total de 1 item. Data da sessão: 25 de junho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
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