DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188970/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00049. Pregão Nº: 00360/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-
15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Teclado e Mouse sem
fio e Headset USB com garantia técnica. Data da Assinatura: 10/06/2024. Vigência:
12/06/2024 a 11/06/2025. Valor total estimado: R$ 408.938,24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189009/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00047. PREGÃO Nº: 00352/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0010-
01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks com garantia
técnica. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2027. Data da Assinatura: 07/06/2024. Valor total:
R$ 6.508.909,42. Valor anual: R$ 2.169.636,47.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01058 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e
bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e
acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica
e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais
utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção
preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de
Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 02.07.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio 
do
número
de
licitação 
1047678;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01023 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São
Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.07.2024 às
9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1047350. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para:
rkaneko@bb.com.br
RENATO KANEKO
Responsável Pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00980 - (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços
para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões
VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos,
no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços
em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos municípios
do Estado do Acre e no município de Boca do Acre (AM), em lote único; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1047652. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Eliatrice Gischewski Souza 08613218636 OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Três
peças que atravessam o mar" - no período de 26 de junho a 22 de julho de 2024, no Centro
Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA:
de 05 de junho a 22 de setembro de 2024. ASSINATURA em 05 de junho de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Contrato - DGCO 00415/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: EXTREME SECURITY
COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos, partes e
peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/71 - Lote 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$ 2.565.579,10. Brasília-DF, 10
de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Contrato - DGCO 00458/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO
LTDA; Objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de headsets monoauriculares conector RJ e USB
com vistas a atender os serviços e atividades dos centros de teleatendimento de Brasília, Salvador e Rio
de Janeiro; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/09 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$
719.560,00. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/30 - OBJETO: Contratação de Serviço de Inteligência
aplicada à segurança corporativa, na modalidade SaaS (software como serviço); Realização do
certame dia 04/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 11/06/2024 que deve ser retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 10 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0025 publicado
no D.O.U em 10 de junho de 2024, seção 3, edição 109, página 72.
Onde se lê: "... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
02/12/2022 e término em 02/10/2024...",
leia-se: " ... OBJETO: Alteração na redação da cláusula primeira do Convênio
assinado, onde se ler o objetivo do projeto: 'Desenvolver uma plataforma web configurável
com funcionalidades críticas de suporte à gestão da inovação' e o correto é 'Desenvolver
solução que monitora automaticamente a higienização das mãos de profissionais em
instituições de saúde e em unidades fabris', assim como, prorrogação do prazo de vigência
de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início
em 02/12/2022 e término em 02/10/2024..."
Onde se lê: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**.
SELLETIVA - SOLUÇÕES EM
LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: ***.100.533-**",
leia-se: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**". **.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "Avicultura caipira:
Difusão tecnológica e inclusão socioprodutiva", que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o MOVIMENTO DE
ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana (BA), CNPJ:
16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/05/2021 e
término em 14/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo -
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CPF: ***.039.135-**.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 19973.104106/2023-15.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.353.358/0001-96
- MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 38/2023
(34409129), para o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, conforme disposição da cláusula
sexta.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.114796/2023-85 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS -
CPF/CNPJ, ***205.084.-**.
OBJETO: situado na AV. SENADOR RUI PALMEIRA, Nº 56, Vergel do Lago, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.347,92 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 637,10 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.512,23
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/06 /2024.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144130/2023-51 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ROSAMARIA
MAIA PROCOPIO
-
CPF/CNPJ, ***020.974-**.
OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2579, APT 302, EDF, ROMANZA, COND.
TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,287550
VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.439,66
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO
DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
PROCESSO: 04988.001624/2018-76
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Ceará.
OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao terreno acrescido de
marinha, com área de 8.455,00m², localizado na Avenida Rogaciano Leite, 980, bairro
Salinas, município de Fortaleza, conforme Processo nº 04988.001624/2018-76.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988. DATA DE
LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 22 de maio de 2024, às folhas 23 do Livro de
Contratos e Termos nº 24 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do
Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04947.001521/2018-92 RIP: 5705.0115175-68
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.
OUTORGADO/INTERESSADO: Lucia Maria Peret Pereira, brasileira, engenheira civil, inscrita
no CPF ***.250.077-**, divorciada, residente na Rua Desembargador Santos Neves, n° 685,
apto 202, Bloco A, Praia do Canto, Vitória/ES.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 1.514,94
m², área terreno da União 356,55 m², referente a fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du
Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555, com as seguintes
dimensões e confrontações: confrontando pela frente com a Rua Dom Pedro II, onde mede
52,17m; pelos fundos com Rubens Soares, Rubens Sales e Avanil de Lucas Almeida em três
segmentos de 23,83m, 2,70m e 28,35m; pelo lado direito com Cleto Herinquer Mayer onde
mede 30,00m; e pelo lado esquerdo com Olegário Noronha onde mede 29,63m.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.475,98 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa
e oito centavos)
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m²
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, I do Decreto-Lei nº 9.760/1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22 de janeiro de 2024.