DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000931/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0187.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA -
ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 12.835,88. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA, CPF nº
***.386.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001082/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 106.101,70. DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001041/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0245.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000509/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0310.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS TANQUE. VALOR: R$ 63.000,00. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000382/2024-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0324.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AN A S T ÁC I O
GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001284/2024-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0358.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001258/2024-00
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0372.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 44.111,25. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001405/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0378.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001423/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0398.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CONDADO DO NORTE, CNPJ nº 10.820.110/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT
CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO DE JESUS SOARES DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.038.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001177/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0423.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AN A S T ÁC I O
GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000764/2024-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0424.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALO R :
R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FER N A N D ES ,
CPF nº ***062.417.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001537/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0455.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA
HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001528/2024-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0462.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001522/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0465.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 46.429,60. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA
PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE LAGOA GRANDE COMUNIDADE RURAL
DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 038/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço
tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SILVESTE no Município de Bom
Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jair Gomes de Araújo, Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0385.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: SOLUÇÃO Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sobo nº
13.806.854/0001-01. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e devigência
contratual, ao reinício do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO:
Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos por mais 60 (sessenta) dias, a contar
de 06/06/2024, passando seu vencimento para 05/08/2024; e prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2024,passando seu
vencimento para 03/11/2024. Autorizado o reinício do Contrato a partir do dia
03/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0390.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo para execução dos
fornecimento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo
para execução dos fornecimentos de 90 (noventa) para 134 (cento e trinta e quatro) dias,
a contar de 13/06/2024, passando seu vencimento para 27/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000469/2022-17-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 3.0144.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
L
E
M
TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº11.092.705/0001-00. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais
cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses, passando o seu vencimento para 15/06/2025, agregando ao Contrato o
valor mensal de R$ 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos),
totalizando o valor de R$ 4.785,60 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos) por ano. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho -
PTRES nº 172108; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530093,
datada
de
23
maio
de
2024; 
constante
à
do
Processo
Administrativo
nº
59530.000469/2022-17-e
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Márcia Barbosa Patriota, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0213.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Teotônio Vilela/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma)
motoniveladora,
marca Komatsu,
modelo
GD535-5,
patrimônio nº
249.225-0.
As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.001256/2023-55-e. Bem avaliado em R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete
mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de
Teotônio Vilela, Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.

                            

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