DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. VITOR MOURA DE PAULA
XXX.XXX.886-69
SUPERIOR
FÍSICO MÉDICO
V A L I DA D O
. VIVIANE DA SILVA DE SOUZA
XXX.XXX.787-04
SUPERIOR
FA R M AC Ê U T I CO
V A L I DA D O
. WANESSA RIBEIRO MUNIZ LUZ
XXX.XXX.822-20
SUPERIOR
ANALISTA ADMINISTRATIVO
NÃO VALIDADO
. WILSON ARCANJO DA SILVA
XXX.XXX.897-56
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)
V A L I DA D O
. ZENAIDE RODRIGUES DE PAIVA
XXX.XXX.667-00
T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA)
V A L I DA D O
Legenda:
* VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial.
* NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de
convocação.
2 - E-mail para interposição de recurso: ctu.pssrj2022@saude.gov.br, até o dia 17/06/2024.
3 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: A aquisição de materiais de consumo: Reagentes
de Laboratório para Hematologia,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência prevalecerão as informações contidas no Termo de Referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33374.150904/2019-12.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/07/2024 à 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.487,84.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433160440202206. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012096/2022-71.
Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 23.075.030/0001-62 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001797/2023-66.
Pregão Nº 297/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de um programa de controle de qualidade interno
e externo para o laboratório de patologia clínica do HC1.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 217.918,44. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 -
4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob
o n° 00.394.544/0171-50 e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE
DO CÂNCER - FAF, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua dos Inválidos, nº 212 - 11º andar, CEP: 20.231-048, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 40.226.946/0001-95.
Objeto: Formalizar o ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a FAF e a União Federal, por
intermédio do INCA, que tem por objetivos:
I. Obter apoio técnico, administrativo e financeiro para o desenvolvimento de ações no
campo da Educação, Pesquisa e Divulgação Científica;
II. Realização de eventos técnico-científicos, proporcionando a disseminação do
conhecimento nos campos da gestão, prevenção, assistência, ensino e pesquisa,
aplicados à área de cancerologia;
III. Aperfeiçoamento de mecanismos que possibilitem a criação de novos materiais,
equipamentos, sistemas e processos tecnológicos, voltados para o Ensino e Pesquisa,
principalmente, nas áreas de formação profissional;
IV. Conjugação de esforços entre o INCA e a FAF, visando à prestação de serviços de
assistência à saúde da comunidade, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas
alterações.
Data da assinatura: 06/06/2024.
LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR. Diretor Executivo da FAF.
REINHARD BRAUN. Diretor de Produtos da FAF.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA.
Processo nº 25410.015442/2023-54.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.007990/2023-78. Termo de Contrato de Comodato nº 19/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.015/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ do Comodante:
11.637.221/0001-91. Objeto:
Cessão de
equipamentos para utilização de testes para Automação em Imunologia do PR nº
90.015/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos
579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura:
08/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 191/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
no item 04, perfazendo o total de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais); Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 191/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
no item 04, perfazendo o total de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais); Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 192/2024, PROMOVENDO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 487.973,00 (Quatrocentos e oitenta
e sete mil e novecentos e setenta e três reais); Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Data
da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2024. Processo nº
33409.007990/2023-78. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90063/2024. Processo33409.004625/2023-10.Objeto:
Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa Vencedora: ELFA MEDICAMENTOS S.A .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.067/2024 - Aquisição de Insumos para
impressora 3D J35 PRO da STRATASYS (FLUÍDO PARA LIMPEZA E HIBERNAÇÃO DAS CABEÇ A S
DE IMPRESSÃO; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA ELÁSTICO INCOLOR FLEXIVEL; TINTA -
FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS TRANSPARENTES; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE
SIMULA PROTÓTIPOS BRANCOS E OPACOS; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS
PRETOS E TINTA - FOTOPOLIMERA QUE EXERCE SUPORTE COM FORMAS GEOMETRICAS PARA
SERVIR DE SUBSTRATO PARA OS PROPOTIPOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
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