DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008177/2023-24.
Pregão 
Nº
90014/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo diesel s-10, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2029. Valor Total: R$ 157.257,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NEO MED
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.119.087/0001-16, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 01 (um) mês, contados de 10/06/2024 à 10/07/2024, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 07 do edital de Pregão Eletrônico nº
09/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº
0027781715, no processo administrativo nº 25057.012557/2018-04.
GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 481/2021 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016838/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 481/2021, celebrado
entre as partes para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e
corretiva, englobando fornecimento de peças, para 01(um) equipamento de tomografia
modelo brilliance ct64 de fabricante philips medical systems nederland b.v., instalado no
into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, cuja vigência, conforme 4º termo
aditivo do contrato nº 481/2021, seria de 16/12/2023 a 16/12/2024.fundamento legal: art.
78, incisos i e ii, c/c o art. 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
2505700201202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
SERVIÇOS
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL),
LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP
ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por 05
itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 10/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gerlice
Correia Nunes Oliveira, inscrita no CPF: 049.***.***-41, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8777/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3845/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170518/2022-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (061) 3315-9073
ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. CARLOS EDUARDO
DIVINO PETERMANN, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-44, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, da Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação
contida
no Ofício
nº
102/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.171915/2019-48, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material de Consumo (Recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
13 Kg), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira,
conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024. Processo 25053.000120/2024-
06, celebrada com a Empresa QUALIGAS MS LTDA - CNPJ: 47648890/0001-06. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.716,00 (quatro mil setecentos e dezesseis
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 08/06/2024 a 08/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25053.000554/2022-36.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 que fazem entre si a
União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Vital
Comércio Locação e Serviços LTDA. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.888,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25033.000143/2022-89.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25033.000433/2022-22.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,46% do valor inicial atualizado do contrato
destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 7.465,02 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993
acrescentar 19,24% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.441,77
(noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em
18/11/2023,
encerrando-se
em
18/04/2024 e
seguindo
o
cronograma..
Vigência:
05/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.723,35. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000936/2019-73.
Tomada de Preços Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade
básica de saúde indígena tipo iii na aldeia gameleira, em são benedito/ce, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos,
bem como na proposta vencedora apresentada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 1.114.037,46. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001225202363. Objeto: Aquisição de medicamentos SEI nº
25056.001225/2023-63, cuja finalidade é a obtenção de medicamentos para atender a
população indígena nas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos,
Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597,
Cremação - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90350-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o
previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de
referência, nos termos
art. 65, § 8º
da lei 8.666/93.. Vigência:
10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.806,00. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).