DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de registro de preços Nº 66/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata
66/2024, CNPJ 24.325.781/0001-52 - MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA: 3 R$
0,46; 29 R$ 0,39; 30 R$ 0,25; 41 R$ 0,17; 52 R$ 4,9930; 57 R$ 0,15; 58 R$ 0,30; 65 R$ 0,08;
68 R$ 0,09; 69 R$ 0,18; 72 R$ 4,2830; 77 R$ 1,15; 78 R$ 0,56, Vigência 12 (doze) meses.
Data da
assinatura 07/06/2024. Vigência da Ata 08/06/2024 à 08/06/2025.
Ata de registro de preços Nº 67/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata
67/2024, CNPJ 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 8 R$ 0,65;
15 R$ 4,59; 60 R$ 0,28; 74 R$ 5,15, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
05/06/2024. Vigência da Ata 06/06/2024 à 06/06/2025.
Ata de registro de preços Nº 68/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata
68/2024, CNPJ 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA:
10 R$ 16,00; 27 R$ 0,70; 33 R$ 8,90; 39 R$ 1,30; 50 R$ 0,65, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 05/06/2024. Vigência da Ata 06/06/2024 à 06/06/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25351.935223/2019-59.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.561,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25351.929680/2019-12.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores
contratados pela variação acumulada do ipca/ibge entre 04/2023 e 03/2024, no percentual
de 3,925600%. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.007.868,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
4ª DIRETORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve reabrir o Edital de Chamamento nº 3, de 19 de março de 2024,
publicado no DOU de 21 de março de 2024, Seção 3, página 199, para profissionais
interessados em recompor a lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases
Medicinais da Farmacopeia Brasileira, conforme anexo.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
ANEXO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
Os colegiados da Farmacopeia Brasileira têm por objetivo assessorar a
Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária na
revisão
e
atualização
periódica dos
compêndios e produtos da Farmacopeia Brasileira, descritos a seguir:
¸ Farmacopeia Brasileira;
¸ Farmacopeia Homeopática Brasileira;
¸ Formulário de Fitoterápicos;
¸ Formulário Homeopático;
¸ Formulário Nacional;
¸ Denominações Comuns Brasileiras;
¸ Substâncias Químicas de Referência.
Haja vista a diversidade de
temas técnicos apresentados em seus
compêndios e produtos, instituíram-se Comitês Técnicos Temáticos para tratar de
diversos temas:
¸ Comitê Técnico Temático de Denominações Comuns Brasileiras;
¸ Comitê Técnico Temático de Dispositivos Médicos;
¸ Comitê Técnico Temático de Especialidades Farmacêuticas;
¸ Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais;
¸ Comitê Técnico Temático de Homeopatia;
¸ Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos;
¸ Comitê Técnico Temático de Métodos Gerais e Capítulos;
¸ Comitê Técnico Temático de Normatização de Textos;
¸ Comitê Técnico Temático de Plantas Medicinais;
¸ Comitê Técnico Temático de Produtos Biológicos e de Biotecnologia;
¸ Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais;
¸ Comitê Técnico Temático de Radiofármacos;
¸ Comitê Técnico Temático de Substâncias Químicas de Referência.
O Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais - CTT GM, possui 5
membros, conforme Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 467, de 11 de fevereiro
de 2021. A composição do referido comitê encontra-se completa. Porém, no momento,
não há profissionais suficientes na lista de espera para eventuais situações de vacância
da função de membro desse comitê.
Considerando a necessidade de manter a composição dos Comitês Técnicos
Temáticos da Farmacopeia Brasileira, foi aberto Edital de Chamamento Público nº 3 em
19 de março de 2024, publicado no DOU de 21 de março de 2024, sessão 03, página
199, direcionado a profissionais interessados em recompor a lista de espera do Comitê
Técnico Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira, não havendo,
entretanto, inscritos no prazo regulamentar.
Sendo assim, resolveu-se reabrir o certame para possibilitar a formação
mínima necessária ao pleno desenvolvimento das atividades relacionadas a esse
importante colegiado, em caso de vagatura do posto de membro titular.
2. OBJETIVOS
Este Edital de Chamamento tem como objetivo identificar profissionais
interessados em recompor a lista de espera para atuar no Comitê Técnico Temático de
Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira conforme previsto na Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 467, de 11 de fevereiro de 2021.
Em caso de vacância da função de membro titular do Comitê Técnico
Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira, o(a) profissional convocado(a)
atuará no referido colegiado pelo prazo remanescente do mandato.
3. PÚBLICO-ALVO
Profissionais de instituições de ensino e pesquisa, de laboratórios oficiais de
controle de qualidade em saúde, do setor produtivo e demais profissionais com
qualificação na área técnica relacionada à matéria de competência do colegiado.
4. PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO
É preciso que os interessados manifestem interesse, no prazo de 30 dias a
partir da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, por meio
do preenchimento do formulário eletrônico disposto em Formulário de inscrição. No
formulário eletrônico, os interessados deverão informar o link para acesso ao Currículo
Lattes, devidamente atualizado.
5. TRABALHOS
A participação nos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira
será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada.
Se convocado(a), o(a) membro do comitê deverá possuir disponibilidade e
estrutura tecnológica mínima para participação em reuniões por videoconferência.
O(a) membro
do comitê também
deverá possuir
disponibilidade para
participação em até duas reuniões presenciais por ano, com diárias e passagens
custeadas pela Anvisa. As reuniões presenciais ocorrerão, preferencialmente, na sede
da Anvisa em Brasília.
Além da participação nas reuniões, o(a) membro do comitê deverá possuir
disponibilidade para dedicação aos trabalhos dos comitês.
Por fim, informamos que, em obediência ao princípio da publicidade, serão
divulgados no Portal da Anvisa o currículo resumido e a foto do(a) membro do
colegiado conforme informações disponíveis no currículo Lattes.
6. REQUISITOS
Os interessados em participar deste chamamento devem possuir, como
requisitos mínimos, diploma de nível superior e experiência profissional em área
compatível com os temas em discussão pelo Comitê Técnico Temático.
Em
acréscimo, será
considerada a
experiência
prévia como
membro,
consultor ou colaborador nos colegiados da Farmacopeia Brasileira ou em farmacopeias
estrangeiras.
O interessado deverá analisar e estar ciente do Termo de Compromisso,
Confidencialidade e Declaração de Interesses, cuja apreciação, pelo Comitê Gestor da
Farmacopeia Brasileira, será necessária antes da sua efetivação como membro do
colegiado. O referido Termo está disponível para consulta na página eletrônica da
Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/comites-tematicos).
As informações apresentadas pelo interessado no formulário eletrônico e
seu Currículo Lattes serão avaliados pela unidade organizacional da Anvisa que
coordena as ações da Farmacopeia Brasileira, considerando os seguintes critérios:
. Critérios avaliados
Pontos
Pontuação máxima
. Tempo 
de 
experiência
profissional 
em 
área
relacionada ao tema
1 ponto por ano completo
20
. Graduação 
adicional
em
área relacionada ao tema
2 pontos por graduação
adicional
2
. Especialização 
em 
área
relacionada ao tema
2 
pontos
por
especialização
4
. Mestrado 
em 
área
relacionada ao tema
4
4
. Doutorado 
em 
área
relacionada ao tema
8
8
. Tempo de experiência como
membro 
efetivo
ou
convidado na Farmacopeia
Brasileira
1 ponto por ano completo
10
. Tempo de experiência como
membro em
farmacopeias
internacionais
1 ponto por ano completo
5
. Conhecimentos
intermediários 
em
língua
inglesa
2
2
. Total
55
Em caso de empate na pontuação, serão adotados os seguintes critérios
para o desempate dos interessados:
1º - tempo de contribuição na Farmacopeia Brasileira; e
2º - tempo de experiência profissional.
7. RESULTADO E CONVOCAÇÃO
O resultado do edital será disponibilizado por meio de lista dos inscritos e
suas respectivas
pontuações no portal da
Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/assuntos/farmacopeia/comites-tematicos) na data especificada no cronograma.
Caso haja vacância no comitê técnico temático objeto deste Edital de
Chamamento, a convocação dos profissionais selecionados se dará por meio de
correspondência
eletrônica
com
base nas
informações
dispostas
no
formulário
eletrônico.
Os convocados deverão assinar o Termo de Compromisso, Confidencialidade
e Declaração de Interesses e realizar cadastro específico junto à Anvisa.
Os profissionais, caso convocados, integrarão o Comitê Técnico Temático de
Gases Medicinais cuja composição será oficializada por meio de publicação no Diário
Oficial da União.
Os demais profissionais que atenderem os requisitos mínimos previstos
neste edital
poderão ser convocados posteriormente
em caso de
vacância dos
membros no decorrer do mandato.
Em caso de discordância do resultado do edital, o profissional poderá
interpor recurso,
no prazo
indicado no
cronograma, por
meio de
e-mail para
farmacopeia@anvisa.gov.br.
8. CRONOGRAMA
. Et a p a
Prazo
. Período de inscrição
Até 30 dias após a publicação deste edital
no DOU
. Disponibilização dos resultados provisórios
no portal da Anvisa
30 dias após o término do período de
inscrição
. Interposição de recurso
Até 10 dias após a disponibilização dos
resultados provisórios
. Disponibilização do resultado final
10 dias após a data final de interposição
de recurso
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024- SRP
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ANIDULAFUNGINA ,
CIPROTERONA, 
ESTROGENOS
CONJUGADOS, 
HIOSCINA,
NEOSTIGMINA, 
NICOTINA,
OXACILINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
24/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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