DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100124
124
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024- SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS, CUCAS e OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 24/06/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
SUSPENSÃO SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 27/05/2024, 3ª seção, página 140.,
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 178/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
MÉDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E PEDIATRIA PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 6 (seis) meses
para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para os serviços médicos de pediatria,
prorrogáveis até o limite legal,. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 11/06/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922730.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CURRALINHO, CNPJ
nº
04876710000130. Sistema
de
Abastecimento de Agua Perpétuo Socorro;
Valor global do objeto acima citado. Valor Total: R$ -65,23, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente:
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.468.902-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25170.000467/2021-61.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J
REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do contrato n. 110/2021,
com base no ipca/ibge compreendendo o período de out/2022 a set/2023, cujo índice é de
5,185230%, a contar do dia 01/10/2023.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.139,41. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936083.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. SUPRESSÃO. Valor Total:
R$ -108.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data
de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº
***.735.431-**, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº ***.982.251-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo
como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o
valor do Concedente que era de R$ 3.000.000,00, passou a ser de R$2.879.952,05. Valor
Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**.
Convenente: ALEX CRUZ ALMEIDA, CPF 849***.073-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mesquita /MG, CNPJ:
17.112.061/0001-43, situado na Rua: Getúlio Vargas, nº 1701 Centro - CEP 35.186-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
Ronaldo De Oliveira - Processo: 25100.007534/2014-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 580/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Piumhi/MG, CNPJ:
16.781.346/0001-04, situado na Rua Padre Abel, nº 332 Centro - CEP: 37.925-000 - Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025.
Data de assinatura: 27/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Paulo Cesar
vaz - Processo: 25100.007527/2014-71.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0528/2014, do município de São
José do Alegre/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde
se lê: Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0074/2014, do município de Três
Marias/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde se lê:
Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC 0178/2014
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do
Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Piracuruca/PI, CNPJ/MJ: 06.553.887/0001-21,
sediado na Rua Rui Barbosa, 289 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo
de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatário: Raimunda
Nonato
da 
Cruz
Oliveira,
Superintendente
Estadual 
Substituta,
Processo:
25100.007.124/2014-22.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25027.000246/2020-66.
Dispensa.
Nº 
24/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 18
(dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, art. 57, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25027.000108/2023-20.
Dispensa.
Nº 
10/2023.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 10 (dez) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/06/2024
a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25027.000074/2022-92.
Dispensa.
Nº
3/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 10
(dez) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades
de apoio, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.312,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000081/2024-11.
Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 32.173.395/0001-10 - TRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDICOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de
medição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 10.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que
lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº
1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Matos
Medicamentos Ltda, estabelecida na cidade de São Paulo, Rua Fernão Dias, 133-A - Bairro:
Saúde - Mogi Mirim - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.457.380/0001-60, a pena de
impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 04 (Quatro) meses que se iniciará em
11/06/2024 e terminará 11/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não
manutenção da proposta), ocorridas no pregão 004/2023, autuados no processo n°
25420.000273/2022-58 ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação
de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria
GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002
e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa
Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, estabelecida na cidade do Rio
de Janeiro, Rua Figueira de Melo, 256 - São Cristovão - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
43.093.948/0001-41, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo
de 12 (doze) meses que se iniciará em 11/06/2024 e terminará 11/06/2025. A
penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas no
pregão 005/2023,
autuados no processo n°
25420.000382/2022-75, ficando-lhe
assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo,
conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor