DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
82.220.658/0001-73, BCO3545, FRMEV01305902024, 606-82; ***.614.859-**,
BDB6I83,
FRMEV01286112024,
606-82;
08.781.906/0001-00,
RAD6274,
FRMEV01305492024, 606-82; ***.079.778-**, DID0943, FRMEV01301302024, 606-82;
***.743.359-**, DPE9D87, FRMEV01304322024, 606-82; 08.240.819/0001-38, HBZ6I81,
FRMEV01304352024, 606-82; 42.446.821/0001-04, RBV2C42, FRMEV01308312024, 606-82;
***.875.095-**,
CUC9D70,
FRMEV01283052024,
606-82;
***.194.535-**,
SJZ0C00,
FRMEV01258832024, 606-82;
***.534.669-**, LZJ0A92,
FRMEV01284362024, 606-82;
00.394.429/0190-49, LRE4E06, FRMEV01278122024, 606-82; 41.712.417/0001-64, SFH4C36,
FRMEV01259102024, 606-82; ***.869.218-**, DSO2J43, FRMEV01282822024, 606-82;
80.047.087/0001-91,
AZA4H28,
FRMEV01284992024,
606-82;
23.711.013/0001-74,
SBF3G71, FRMEV01286002024, 606-82; 13.281.792/0001-61, PLI6876, FRMEV01300502024,
606-82;
41.170.375/0001-87,
QKJ9B16,
FRMEV01300792024,
606-82;
PRB9H67,
FRMEV01320882024, 606-82; 14.650.033/0001-91, FJI5E42, FRMEV01259052024, 606-82;
04.678.109/0001-33, AUL9392, FRMEV01334802024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14869/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
15.378.979/0001-03, KAI9B08, FRMEV01308532024, 606-82; 12.470.653/0001-
13,
MJX4J64,
FRMEV01316472024,
606-82;
09.511.829/0001-23,
RXU1I02,
FRMEV01319272024, 606-82; 24.662.298/0001-63, PWI9D74, FRMEV01319362024, 606-82;
42.386.154/0001-03, RYF2I73, FRMEV01303712024, 606-82; 04.656.185/0001-48, GJC1C33,
FRMEV01312002024, 606-82; GJC1C33, FRMEV01316722024, 606-82; 78.515.624/0013-72,
RLM8F10,
FRMEV01317652024,
606-82;
04.217.291/0001-25,
RKZ7E12,
FRMEV01320902024, 606-82; 05.055.691/0001-44, FFA7F91, FRMEV01324392024, 606-82;
06.048.693/0001-79,
GAD5D66,
FRMEV01281312024,
606-82;
48.036.817/0001-46,
IWZ2C82,
FRMEV01283082024,
606-82;
10.215.988/0002-40,
RTV7A19,
FRMEV01319382024, 606-82; 36.763.716/0001-98, REB9F50, FRMEV01322962024, 606-82;
40.008.239/0004-75,
FQO9J75,
FRMEV01325332024,
606-82;
75.503.821/0001-40,
RDY3J23,
FRMEV01326812024,
606-82;
RXS1C67,
FRMEV01329642024,
606-82;
31.422.982/0001-33,
RKM5G98,
FRMEV01292142024,
606-82;
20.119.762/0001-19,
OBG7G43,
FRMEV01333632024,
606-82;
17.267.272/0001-55,
RXO5F78,
FRMEV01258582024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14870/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
27.595.780/0001-16, FOG8D92, FRMEV01287122024, 606-82; 46.335.202/0001-
95,
QHY6G38,
FRMEV01283232024,
606-82;
13.765.467/0001-74,
RXO1B41,
FRMEV01293842024, 606-82; 48.765.519/0001-97, QJG6G65, FRMEV01304412024, 606-82;
***.394.528-**, EPU9F83, FRMEV01305102024, 606-82; 09.286.851/0001-17, EQG7D15,
FRMEV01304302024, 606-82; 35.153.654/0001-30, MEH0B77, FRMEV01313462024, 606-
82; 49.803.158/0003-50, FEI3J34, FRMEV01328822024, 606-82; 08.959.761/0001-87,
CUM0F00,
FRMEV01283642024,
606-82;
13.824.759/0001-30,
FIL2D74,
FRMEV01263112024, 606-82; DAY5061, FRMEV01258662024, 606-82; 07.298.131/0001-46,
AZX8F08,
FRMEV01263102024,
606-82;
AZY2G59,
FRMEV01286042024,
606-82;
27.147.045/0001-40, ezy2b10, FRMEV01261382024, 606-82; 17.094.745/0001-60, QNP4I54,
FRMEV01283572024, 606-82; RNQ4D84, FRMEV01283392024, 606-82; 78.807.427/0001-93,
BEW3J56,
FRMEV01301822024,
606-82;
25.863.341/0001-11,
QOM4I79,
FRMEV01306152024, 606-82; 35.296.221/0001-33, MQH0J50, FRMEV01321282024, 606-82;
46.144.736/0001-34, IIK4F70, FRMEV01324262024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.612.139-**, MIA6789, FRMEV01266342024, 606-82; 28.546.020/0001-81,
QUF1C49,
FRMEV01302122024,
606-82;
20.721.971/0001-38,
OLC4281,
FRMEV01307862024, 606-82; ***.416.026-**, MCZ8J77, FRMEV01313932024, 606-82;
01.450.423/0001-76,
RMD3A03,
FRMEV01315702024,
606-82;
36.149.491/0001-84,
AVU5F49,
FRMEV01324492024,
606-82;
22.447.684/0008-83,
RIS9E88,
FRMEV01328162024, 606-82; 03.255.024/0001-80, CUD7B84, FRMEV01313112024, 606-82;
***.937.451-**, MPF4E24, FRMEV01327112024, 606-82; 30.258.551/0001-10, DTC9081,
FRMEV01310572024, 606-82; 22.447.684/0001-07, QXX4J97, FRMEV01258002024, 606-82;
***.331.686-**,
RNQ9I63,
FRMEV01282232024,
606-82;
***.590.275-**,
RPA5J44,
FRMEV01264322024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRH1D99, FRMEV01284492024, 606-82;
SRI7D01, FRMEV01304562024, 606-82; 09.082.724/0001-04, FPI3H11, FRMEV01295992024,
606-82;
28.487.021/0001-00,
RGC9I39, FRMEV01307772024,
606-82;
***.823.979-**,
IJX7I91, FRMEV01318192024, 606-82; 34.639.833/0001-19, SEG0E18, FRMEV01325352024,
606-82; 02.836.056/0175-05, FZK3A08, FRMEV01239452024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14872/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
52.658.113/0001-82,
JOZ7E75,
FRMEV01311432024,
606-82;
JOZ7E75,
FRMEV01305542024, 606-82; ***.322.086-**, OQA7476, FRMEV01292432024, 606-82;
18.861.682/0008-69,
QOI5361,
FRMEV01293462024,
606-82;
82.068.867/0001-43,
AWY1640,
FRMEV01314152024,
606-82;
34.762.844/0001-91,
OLX5C42,
FRMEV01325822024, 606-82; 07.272.324/0001-28, RXL9J37, FRMEV01286442024, 606-82;
RLL6F16,
FRMEV01258342024,
606-82;
RLI8G86,
FRMEV01258332024,
606-82;
18.204.191/0001-79, DCG0491, FRMEV01314022024, 606-82; ***.712.978-**, DNZ7I85,
FRMEV01317492024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXM5E48, FRMEV01284152024, 606-82;
22.446.279/0001-74,
RAS6F12,
FRMEV01261752024,
606-82;
34.384.145/0001-55,
BBG4A53, FRMEV01257832024, 606-82; ***.928.419-**, EFW0B71, FRMEV01323232024,
606-82; 10.952.253/0001-19, RND2D90, FRMEV01284822024, 606-82; 07.360.253/0001-15,
QHD5564,
FRMEV01282812024,
606-82;
30.065.587/0001-88,
RGH4J28,
FRMEV01293672024, 606-82; ***.750.549-**, BYE8E69, FRMEV01313782024, 606-82;
01.928.075/0020-62, RNC5E25, FRMEV01330462024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14873/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
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