DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cd4xa; renavam 00148716989; placa NMR-1286/RS; chassi 8ajrf22g094535100; ano 2009.
valor estimado R$ 87.663,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais). Pa
carregadeira sd200ex20; nota fiscal de compra: n° 8419 de 17/03/2017; emitida por cnpj
01.475.599/0005-06; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. bem doado para a
Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de
01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da extinção da Ahinor/Dnit
promovida pela edição da resolução nº 39 de 17/11/2020. valor estimado R$ 70.250,00
(setenta mil e duzentos e cinquenta reais); conjunto náutico: aerobarco cap. 6p compr.
5mts. serie n ah0008/17. motor n cx2004689. nota fiscal de compra: n° 10 de
31/07/2017; emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 -
CODEVASF. reboque carr reb carroc aberta.01e. preta. ano/mod 2017. marca r/isidoc
734901. chassi 98zclas01hg004759 pbt 0.5t carga 0.28t. nota fiscal de compra n° 85 de
02/08/2017. emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 -
CODEVASF. Bens doados para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018
(dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporados pela SR-MA/DNIT em função da
extinção da Ahinor promovida pela edição da resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor
Estimado R$ 153.901,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e um reais).
Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
João Marcelo Santos Souza
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 04/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
MARANHÃO CAMPUS VIANA
- IFMA
VIANA, CNPJ
10.735.145/0024-60,
donatário,
representada
pelo 
Diretor
de
Administração 
e
Planejamento, o Senhor Hawllyson Rocha Costa, CPF 837.***.***-00, nomeado pela
Portaria n° 121/IFMA de 05 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço CAMPI do
IFMA de 01/08/2021 até 31/08/2021. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO:
Doação de 01 (uma) escavadeira hidraul sobre esteiras serie vce220dlg0240822, marca
volvo, mod ec220d, motor diesel turbo; nota fiscal de compra: n° 72438 de 10/03/2017;
emitida por cnpj 06.495.643/0001-49; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF.
bem doado para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n°
147 de 01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da Extinção da Ahinor/Dnit
promovida pela Edição da Resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor Estimado R$ 113.750,00
(cento e treze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do
Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. Data de Assinatura: 07/06/2024.
João Marcelo Santos Souza
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 216/2024.
Nº Processo: 50615.000279/2023-76.
Pregão. Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº 15.00216/2024, quanto à remoção da
previsão de cláusula de retomada das garantias, quanto à remoção da previsão de cláusula
de retomada das garantias, para contratação de empresa especializada para execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia
federal: BR - 222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga);
subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do Tide - entr. MA-006(Arame); segmento: km
408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 217/2024.
Nº Processo: 50615.000288/2023-67.
Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
. Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº UT-15.00217/2024-00, quanto à
remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, para contratação de
empresa
especializada para
execução
dos
serviços necessários
de
manutenção
rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-222/MA; trecho: divisa
PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: Rio Pindaré - entr. BR-
010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005785/2022-80.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG -
DNIT.
Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de outsourcing de
impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais
variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais
digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de
operar em rede de computadores com ambiente windows®, para atender a sremg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2028. Valor Total: R$ 178.261,30. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393016
Número do Contrato: 731/2021.
Nº Processo: 50602.003005/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 416/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E
COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e do prazo de execução do contrato 02 00731/2021 firmado com o consórcio
br-422 (formado pelas sociedades empresárias construtora ápia s/a e lcm construção e
comercio s/a). Termo tem fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso iii, art. 60, da lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, na cláusula segunda do contrato nº 02 00731/2021
e justificativa baseada na nota técnica 9 (17245451).processo administrativo nº
50602.003005/2021-16.. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 166.797.964,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 110/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO
VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0110/2023, publicado
no D.O.U de 25/08/2023, seção 3, página 164, formalizado com a permissionária Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é
permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, Ocupação
longitudinal entre o km 31+923 m ao km 32+127 m, lado direito, numa extensão de 204,00
m, por 1,90 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021,
tendo em vista a não execução da obra conforme projeto aprovado. PROCESSO:
50613.002965/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
DÁCIO VALES LACERDA
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 50000.032369/2017-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, no
montante de R$ 38.538,31 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um
centavos). Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
867.282,11. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 239/2022.
Nº Processo: 50018.000279/2022-24.
Pregão. Nº 150/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a dilação de prazo, por mais 06 meses, ao contrato 24 0239/2022. Vigência:
19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.813,45. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.009057/2023-51.
LRE Nº 4/2024. Contratante: INFRA S.A., RAZÃO SOCIAL, VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 55.160.164/0001-78 - CONSÓCIO LOGIT - PINI - QUEIROZ MALUF. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica,
econômica e ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias
federais, com extensão total de 163,447 km.
Fundamento Legal: Regime de Contratação da Estatal, em sua forma eletrônica, tendo por
fundamento legal nos artigos 42, inciso II, e 43, inciso II, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho
de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus
anexos. Vigência: 06/06/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 1.691.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024. Nota de empenho: 2024NE000162.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.002869/2024-18.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 33.472.904/0001-79 - FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento funn festival, que ocorrerá de 07 de
junho a 08 de julho de 2024, em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 451/2023.
Nº Processo: 50602.000095/2023-55.
Pregão. Nº 173/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 02.040.698/0001-02
- CONSTRUTORA
CAPITOLIO LTDA.
Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto promover o 1º reequilíbrio econômico-
financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao
contrato nº 02 00451/2023, referente ao período de setembro/2023 a fevereiro/2024.o
presente termo tem fundamento legal no art. 37, xxi, da constituição da república
federativa do brasil de 1988, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93 e cláusula
décima 
quinta 
do 
presente 
contrato. 
Sua 
formalização 
foi 
autorizada 
pelo
superintendente regional do dnit no estado do pará, mediante delegação de
competência instituída através da portaria/dg nº 4.012 (sei nº 17948814), de
12/07/2022,
publicada
no dou
nº
132,
de
14/07/2022, integrante
do
processo
administrativo nº 50602.001365/2024-26 e com base na manifestação pertinente do
fiscal do contrato e validação pelo serviço de manutenção da coordenação de
engenharia terrestre, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao
mencionado contrato.. Vigência: 10/06/2024 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.149.070,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).