DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0007825-07.2024. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café
superior torrado e moído) para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90021-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3768/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água
mineral acondicionada em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290,
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 10/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato do Termo Aditivo nº 1/2023 do Contrato nº 14/2022-TRE/RN,
objeto do Proc. Adm. Eletrônico nº 9771/2020, publicado no DOU-III nº 187, de
29/09/2023, folha 253, para que
Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.081,25"
Leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.852,25"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000004574-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS DE MOBILIÁRIO E GELADEIRA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Creative Soluções Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ:
04.251.374/0001-30) Item 1 - R$ 970,00, Item 2 - R$ 410,00, Item 3 - R$ 410,00, Item 4 -
R$ 375,00, Item 5 - R$ 665,00; Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda. (CNPJ:
13.759.572/0001-09) Item 6 - R$ 289,00, Item 7 - R$ 289,00, Item 8 - R$ 679,00; Flexform
Indústria e Comércio de Móveis Ltda (CNPJ: 49.058.654/0001-65) Item 9 - R$ 1.015,00,
Item 10 - R$ 1.015,00; Primer Soluções Ltda. (CNPJ: 47.725.628/0001-18) Item 11 - R$
1.655,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas
divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada:
02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 054/2024, referente ao Contrato n. 031/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI,
composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o
prazo de vigência até 01/12/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/06/2024. Pregão n. 018/2019.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Luciane Klesener, CNPJ n. 04.834.661/0001-73, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital
do Pregão n. 084/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão,
mediante o PAE n. 1.225/2024.
Florianópolis, 7 de junho de 2024
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa R M de Castro Ltda., CNPJ n. 45.758.889/0001-09, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024
- e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.975/2023, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.289/2023.
Florianópolis, 6 de junho de 2024.
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO CIVINSKI
Presidente em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 -
CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação
contratual no valor total de R$ 92.592,48 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois
reais e quarenta e oito centavos), para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. Em
consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE
ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO, Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 -
CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação
contratual no valor total de R$ 339.651,96 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), para o período de 03/11/2024 a
02/11/2025. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da
Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
Termo Aditivo: 2º PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -
TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP- CNPJ: 62.655.246/0001-59 - OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do convênio pelo período de 01 (um) ano - 12 (doze) meses, contado a partir do
dia 20/07/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - VIGÊNCIA: 20/07/2022 a
19/07/2025. - ASSINATURA: 07/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa,
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; José
Augusto Viana Neto, Presidente do CRECI/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70012
Nº 
Processo: 
0005115-19.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) -
estruturados sob o modelo de service desk de nível 3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho, 
- 
Aracaju/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do
item, considerando-se todo o período de vigência: 60 (sessenta) meses..
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EDITAL DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA
PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no
endereço 
eletrônico 
http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para-
doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e
do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0033462-
42.2023.6.27.8000.
Os interessados
em
receber
a doação
deverão
encaminhar
requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e
Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de
5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU.
Palmas-TO, 10 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 003/2024, assinado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SSPDF. b) Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, para intercâmbio de
experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da
abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à
capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a
implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares
de interesse comum. c) Fundamento Legal: Inciso I do art. 3º da Constituição Fe d e r a l ;
recomendação da Assembleia Geral da ONU, expressa nas Resoluções N. 26/1999, de
29/09/1999, 14/2000, de 27/07/2000 e 12/2002, de 24/07/2002; Resolução N. 125, de
29 de novembro de 2010, do CNJ; Resolução N. 225, de 31 de maio de 2016, do CNJ;
art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 5 anos a partir da
data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 03/06/2024. f) PA: 0031234/2023.