DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 20/2021. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Brasileira de Magistrados
do Trabalho - ABMT. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
PROAD Nº: 1806/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 86/2021. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Giani
Gabriel Cardozo, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 30/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Servidores
do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão
e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSI N AT U R A :
10/06/2024. PROAD Nº: 554/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 47/2020.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante,
e Sr. Yonaldo Carlos Estevão da Costa, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 33/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Juízes Classistas da Justiça do
Trabalho da 4ª Região - AJUCLA. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº
48/2020. PROAD Nº 547/2020. DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr.
Dirson Solano Dornelles, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses até 01/08/2025, e reajustamento
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 8.592,12.
NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATUAL: R$ 100.538,73. NOVO VALOR
TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 103.105,44. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2024. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 155/2022. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Ricardo
Garcia de Oliveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº2/2024
PROAD TRT7 Nº 3624/2018, ASSUNTO: Reposição de valores ao erário.
DESTINATÁRIO(A):GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 47 da Lei nº
8.112/1990 e despacho da Presidência desta Corte Trabalhista,
Notifica GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da presidência de
processo de reposição ao erário decorrente de ajuste financeiro em virtude do óbito do ex-
pensionista vitalício ALARICO MONT'ALVERNE FILHO, no valor de R$ 5.770,29 (cinco mil,
setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), cuja decisão da Presidência foi pela
procedência da cobrança do débito (Proad TRT7 nº 3624/2018), para que, em até 60
(sessenta) dias, efetue o pagamento dos valores devidos, a contar da publicação deste
Ed i t a l .
Notifica, ainda, que não havendo pagamento no prazo conferido, realizar-se-á
os procedimentos para a inscrição do débito em dívida ativa da União. Para maiores
esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpp@trt7.jus.br.
Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024
JOAREZ DALLAGO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 20/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigênica do Contrato TRT8 20/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 30/05/2023 a
30/05/2024; Processo TRT8 n. 6342/2022; Assinatura: 28 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 109/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 08/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 08/2022, por mais 12 (doze)
meses, com vigência até 13/12/2024; Processo TRT8 n. 6277/2022; Assinatura: 13 de
dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, o Senhor Sandro Gomes Moura, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: PROAD 000931/2021 e 003021/2024.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 29/06/2024
e reajuste de preços pelo IPCA com efeitos a partir de 26/5/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 32.919,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/06/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e
periféricos de TIC
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 080012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: PROAD 002674/2021 E 0003131/2023
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços pelo IPCA de 4,1847%. Vigência: 29/06/2021 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.748,71. Data de Assinatura:
23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2023/TRT11. CONTRATANTE:
TRT 11.ª Região. CONTRATADA: JR Construções e Empreendimentos Eireli. PROCESSO: MA-
660/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e repactuar o valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e cláusula sexta do contrato originário.
VIGÊNCIA: 01/07/24 a 30/06/25. VALOR: R$47.263,03. DATA e ASSINATURAS: 10/06/2024 -
Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Francisco Pereira Borges Júnior - Contratada.
Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica
Brasil S/A. Objeto: Alterar a franquia de dados atualmente atribuída à linha de telefonia
móvel número (48) 99126-2838 da Secretaria de Comunicação Social, aumentando-a de 15
GB para 100 GB. Novo valor mensal: R$ 14.270,86. Data da assinatura: 6-6-2024. Pelo TRT:
Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e
Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-
82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 57/2018. O Contrato fica
prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a
conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da
Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-
82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 58/2018. O Contrato fica
prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a
conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da
Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia
Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE ACORDO
Protocolo 1132/2023.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes:TRT 16ª
Região e a PRT 16. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas do TRT 16
pela PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da
PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do
Trabalho.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo
ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de
assinatura: 28/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/TRT 16) e o Procurador-Chefe da PRT 16/MA, Maurício Pessoa Lima (p/PRT16).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 
1685/2022; 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
TRT19/SJA 
n.
01/2022;Contratante: TRT da
19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80
e ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: Fica
prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com
efeitos a contar de 18.07.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n.
02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de
Empenho
n. 2024NE000036,
emitida em
10.01.2024
e Nota
de Empenho
n.
2024NE000218,
emitida
em 28.05.2024
;
Base
Legal:
Lei n.
10.520/2002
e
subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à
espécie; Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Renato Correa de Lima, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0008689-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO S EG U R A N Ç A
LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./
Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n°
20/2022, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do
SINDBOMBEIROS/DF./Fundamentação
Legal: 
Lei
nº
8.666/93/Data 
da
assinatura:
06/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.

                            

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