DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000669/2024-02. Contratada: PRÚSSIA
STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS. CPF: XXX.824.244-XX. Valor da contratação: R$21.000,00
(vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001 - Assessoria e
Consultoria Técnica: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
Maceió-AL, 5 de junho de 2024
José Ediberto de Omena Junior
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Aquisição, instalação/migração, configuração de link de internet
dedicado-100MB, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades
presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do
Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA:
25/06/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 - UASG 389399
Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de
viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens
licitados: 01 Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-
mail financeiro@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 25/06/2024 às 09h00.
WILIANS SILVA SALUSTIANO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início
em 01/07/2024 à 30/09/2024. Nos casos em que for expressamente convencionado entre
as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação
"6.3.2.1.01.01.004
-
ESTUDOS
E
PROJETOS
e
6.3.2.1.01.01.002
-
REFORMAS",
desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383506
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação,
direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação
nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de
interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital
disponível:
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 24 de maio de 2024
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA: profissional VALDIMAR ALVES PEIXOTO, GO 020592/O, processo
2018/900115, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes
legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC
n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação,
compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de
Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail:
fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da descoberta de prova nova no processo
mencionado e se manifeste se assim o desejar, apresentando defesa ou manifestação a
este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º
1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do Processo Ético-
Disciplinar em curso.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Presidente do CRCGO
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso
Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista Administrativo
. Nome
Convocação
. Natalia da Silva Rezende
10º
. Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas
11º
Cargo: Analista de Sistemas
. Nome
Convocação
. Thais Pinheiro Brandao
2º
Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 8 às 17 horas,
munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI torna pública
a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 53/2023, oriunda do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 06/2023-SRP, realizado pelo Comando da 1ª Região Militar (UASG nº 160298),
Processo nº 64279.015572/2023-19 , cujo objetivo é o registro de preços para a eventual
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, seguro,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Fornecedora beneficiária: MERU VIAGENS EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 09.215.207/0001-58, vencedor dos itens 1 e 2 do referido certame, com o valor
unitário 0,01 (um centavo) para o item 1, e de 1,00 (um real), para o item 2, conforme valor
registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: 35 (trinta e cinco) unidades.
Teresina (PI), 7 de junho de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente/CREF 15/PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Processo nº 008/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para treinamento e
acompanhamento prático da operacionalização do sistema compras.gov.br, no período de
12/06/2024 a 09/09/2024, na sede do CREF15/PI. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 07/06/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023
Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de
eventos técnico-científicos e culturais
no Coren-MG. Contratante: Conselho
Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 01: Lance
Tecnologia Materiais e Serviços Ltda ME, CNPJ 24.163.285/0001-40. Valor total: R$
18.720,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-
Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023
Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos
técnico-científicos
e culturais
no
Coren-MG.
Contratante: Conselho
Regional de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os itens 01, 02 e 03 do grupo 01: Lion Caps
Produtos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 37.210.236/0001-62. Valor total: R$ 54.193,00.
Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023
Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos
técnico-científicos
e culturais
no
Coren-MG.
Contratante: Conselho
Regional de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 10: RMR Gráfica Ltda. - ME, CNPJ
46.202.155/0001-01. Valor total: R$ 44.600,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do
Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: 3° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e
fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação
e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de
Pagamentos S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor total anual: R$ 544.896,00. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e
fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação
e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil
S.A.. CNPJ 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$ 1.882.368,00. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e
fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação
e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A..
CNPJ 47.866.934/0001-74. Valor total anual: R$ 99.072,00. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.