DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão e fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades do Conselho
Regional de
Farmácia de
Sergipe, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024. INÍCIO DA
DISPUTA: 09/07/2024 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal
n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITAL:
www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
CRF/SE, situado na
Av.Gov. Paulo
Barreto de
Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às
18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através
do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE:
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Aracaju, 05 de junho de 2024.
FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO
Pregoeiro - CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna
público,
que realizará
licitação, na
Modalidade Dispensa
n° 006/2024,
Processo
Administrativo nº 357/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades
do CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/06/2024 e
se encerrará as 12:00h do dia 14/06/2024. Termo de Referência: As informações referentes
aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de
Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org.
Teresina (PI), 10 de junho de 2024.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90005/2024 - DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo:
015/2024. Contrato: 006/2024 Contratante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como
auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do crefito-2 a estudantes
regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior
(graduação e pós-graduação), formalizando e gerindo convênios, termos de compromisso de
estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, localizada no município do Rio de
Janeiro/RJ. Contrato vigorando a partir do dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025,
prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme hipóteses elencadas nas Cláusulas 106 e 107 da
Lei nº 14.133/21. Valor global de R$ 29.141,64 (vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais
e sessenta e quatro centavos). rio 10/06/2024. DIEGO DO REGO BARROS. Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
Convocação de Candidato
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3,
sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 18/06/2024,
das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CHRISTIAN
NUNES DE MORAES/7/201
Curitiba, 10 de junho de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 firmado em 01/04/2022, que fazem
entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressora com
franquia de 4 mil cópias/mês; Valor mensal: R$ 200,00, valor global R$ 2.400,00. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025; Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação
de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Processo Adm. nº 009/2022 - Dispensa nº
007/2022. Luciana Picanço Pereira. Presidente do CRFa8ªR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato de Comodato nº 2039574
Partes: CRM-PB e TRES CORACOES ALIMENTOS S A (CNPJ 63.310.411/0033-80). Processo:
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Cessão em
comodato de 01 (uma) máquina de café do tipo PEGAS ES4S PRIME SC PT 220V.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027.
Valor global: Não haverá pagamento pela cessão da máquina, sendo a comodatária
responsável pela aquisição dos insumos da máquina diretamente com a comodante. João
Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 16 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza.
Presidente.
Convênio IEPTB Nacional
Partes: CRM-PB e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL (CNPJ
03.656.766/0001-17). Processo: Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XI, da
Lei nº 14.133/21. Objeto: Convênio com empresa para prestação de serviço de protesto
cartorial. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CFM n°
2374/2023. Vigência: Prazo Indeterminado. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à
15 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 07/2023
Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10).
Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de
Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança
eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025.
Valor Global Anual: R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete mil e quinhentos reais). Empenho: Nº
117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e
Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 17 de maio de 2024. Bruno
Leandro de Souza. Presidente.
1º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 07/2023
Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10).
Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de
repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de
segurança eletrônica, ficando repactuado o valor mensal acrescido de R$745,00
(Setecentos e Quarenta e Cinto reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
23/05/2024 à 17/05/2025. Valor Global: R$ 56.440,00 (Cinquenta e Seis mil e quatrocentos
e quarenta reais). Empenho: Nº 117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 -
Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 23
de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
5º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 04/2019
Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001-
50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de
Vigência entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de
crédito/débito. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência:
24/04/2024 à 24/10/2024. Valor Global: Contrato renumerado por Taxa de Administração
sobre as Operações Realizadas, totalizando 10,20%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho
de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
5º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 04/2019
Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001-
50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de
Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de
crédito/débito, ficando repactuado o valor total da Taxa de Administração para 12,08%.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/05/2024 à
24/10/2024. Valor Global: Taxa de Administração sobre as Operações Realizadas,
totalizando 12,08%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 -
Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 28 de maio de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: EMBUTIDOS C. D. LTDA 00.488.862/0001-05; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO ODA I LT O N
VINICIUS FELTRIN 050.XXX.XXX-71; CASSIANO NEUMANN AGRO HAUS AGROPECUARIA II
39.721.331/0001-56; PRODUTOR RURAL IRENE MARQUETTI 889.XXX.XXX-34; EMPORIO
CAMBUHY 40.477.041/0001-98; PRODUTOR RURAL ALTAMIR GLONECK 304.XXX.XXX-15;
MARIANA GABRIELI
MELIE CUIDADOS
VETERINARIOS AFETIVOS
39.502.617/0001-40;
MARGARETE JUST VALLI 79.484.440/0001-11;
AGROCOMERCIAL BECKER EIRELI ME
11.218.547/0001-84; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DE SANTA
CATARINA
83.899.526/0001-82;
THIAGO VIEIRA
DOS
SANTOS
40.654.583/0001-99; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; MR. PET
HAUSE 49.459.413/0001-28; PRODUTORA RURAL ELENICE DA FONSECA ROSA 944.XXX.XXX-
91; SUL BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 43.440.216/0001-80; CASA DO
AGRICULTOR COMERCIO
DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
ME 19.677.692/0001-35;
MARGARETE
JUST
VALLI
79.484.440/0001-11;
MUNICIPIO
DE
FLORIANOPOLIS
82.892.282/0001-43; CD PAI & FILHO PESCADOS LTDA 30.498.175/0001-31; JAISON
HILLESHEIN 30.275.263/0001-74; REAL VET VETERINÁRIA LTDA 49.421.904/0001-80; PAULO
E EDSON ALIMENTOS LTDA - ME 06.325.635/0001-45; PETZOO COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIM 49.800.446/0001-90; MIRIAM GONÇA LV ES
OLIVEIRA 47.268.985/0001-02; MIRIAM DOS SANTOS 31.756.031/0001-09; CLIN I C ÃO
CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS
VITORIA LTDA 06.921.476/0002-22; AGROPECUARIA AVENIDA LTDA 17.293.964/0001-78;
MOACIR SEVERINO E CIA LTDA 03.848.170/0001-19; PRODUTOR RURAL AMILTO PSCHE I DT
310.XXX.XXX-34; COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS JANTSCH LTDA 02.195.370/0001-57; DE
RU CIA DA CARNE LTDA 41.913.241/0001-09; 47.787.405 CLAUDIA BURIGO DE MENEZ ES
47.787.405/0001-85; que se encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernanda Auciello
Salvagni: 6º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 460.xxx.xxx-99.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA
O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, em sua 2171ª
Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2024, elegeu a nova diretoria, cujo
mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2024 a 12 junho de 2025.
Presidente: Anna Carolina Rego Costa (CRN4-11100917), Vice-Presidente: Elton Bicalho de
Souza
(CRN4-04100076);
Secretário:
Fernando
Lamarca
Pardo
(CRN4-05100239);
Tesoureira: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4- 03100914).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do CRN4