DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100171
171
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 144/2024-TCV. Processo n.º
1243/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE INDAIATUBA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 155/2024-TCV. Processo n.º
0241/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia,
Geologia, Geografia
e Meteorologia,
devidamente cadastradas
neste
Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e
cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 141/2024-TCV. Processo n.º
0936/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE VARGEM GRANDE PAULISTA, para a
execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação 
profissional,
fiscalização, 
ética,
valorização 
profissional 
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 149/2024-TCV. Processo n.º 1062/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, 
AGRÔNOMOS, 
GEÓLOGOS,
GEÓGRAFOS, 
METEOROLOGISTAS 
E
TECNÓLOGOS DE CONCHAL, para a execução de projetos de Entidades de Classe com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 152/2024-TCV. Processo n.º 2108/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e do
Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 147/2024-TCV. Processo n.º 0885/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONÔMOS DE MOGI DAS CRUZES, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 154/2024-TCV. Processo n.º
1933/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a SINDICATO DOS
GEÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIGESP, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e do
Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 148/2024-TCV. Processo n.º 1722/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SUZANO, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e do
Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 156/2024- TCV. Processo n.º
1973/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PIEDADE E TAPIRAÍ, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e do
Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 151/2024-TCV. Processo n.º 2073/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 160/2024-TCV. Processo n.º
1008/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, TÉCNICOS INDUSTRIAIS E TECNÓLOGOS DA REGIÃO DE
PIRAJU, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente
cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício
e 
regulamentação 
profissional, 
fiscalização, 
ética, 
valorização 
profissional 
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 150/2024-TCV. Processo n.º 1023/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA, para a execução de projetos
de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 157/2024-TCV. Processo n.º
1886/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas
ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 159/2024-TCV. Processo n.º
0909/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 19/2023 - Dispensa de Licitação n°
03/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -
CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.,
CNPJ 30.090.575/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de lixo
extraordinário originado da varrição de escritórios, banheiros, restos de refeitório e
semelhantes gerados nas atividades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro - CRF-RJ. Valor anual de R$ 7.787,52. Data da assinatura: 07/06/2024.
Vigência: 12 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ