DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 57/2023. Contratada: 13.965.062 Ronaldo Dias,
CNPJ: 13.965.062/0001-80. Valor Global: R$ 1.612,50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda
(Do preço, condições de pagamentos e dos recursos) e sexta (Da vigência). Vigência: 06 meses.
Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2020.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): Emilene
Soyane da Silva Matos; Maria Alice Malheiros Daltro. P.E. 147/2019. Cícero Antonio;
Marcelo Rodrigues e Affonso; P.E. 61/2020. Ellen Laura Cunha Garcia Santana; Fernando
Silva de Souza; P.E. 109/2019. Enil Martins; O S Instituto Odontologico LTDA; Aritusa Leite
Nobrega; P.E. 31/2019. Juliano Castelo Branco Ferreira. P.E. 028/2017 e 0106/2017. Elzimar
Silva. P.E. 0124/2021. Sebastiana Ferreira Lemes; Gilcelaine Carneiro Neves. P.E. 048/2019.
Elian Borges Silva. P.E. 005/2017. Maria Creonice de Almeida P.E. 0179/2017. Esclarecemos
que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para
os endereços: juridico@cromt.org.br e juridico1@cromt.org.br. No caso de dúvidas,
estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do Conselho Regional de Odontologia
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007/2024.
Torna-se público que o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí,
por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, da IN Seges/ME n° 67/2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento
das propostas: 12/06/2024 e se encerrará no dia 17/02/2024. Data da sessão: 17/06/2024 às
08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17/06/2024 às 08:00 h até
17/06/2024 às 14:00 h. Através do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Aquisição de Material de Informática e Equipamentos Diversos para atender a demanda do
Conselho Regional de Odontologia do Piauí. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Odontologia do
Piauí e através do e-mail:cplcropi@gmail.com, e no Portal de Compras Públicas.
CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 006/2024
Processo: 0141/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: Euzébio José Barbosa de Omena, inscrito no CPF sob o nº XXX.113.XXX-53. Objeto:
Locação do Imóvel localizado na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139.Gruta de Lourdes,
Maceió, Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do
Contrato nº 006/2024 R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
iniciando-se
em 06.03.2024
e
findando
em 05.03.2025.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 04
de março de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912495524
Processo: 0114/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº
34.028.316/0004-56 Objeto: o presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do
Contrato original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do
Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em
13.07.2024 e findando em 12.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 -
Postagem de Correspondência Institucional, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 02 de
maio de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº
002/2023
Processo: 0196/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.594.***-**.
Objeto: Locação da Sala nº 103, da Galeria Miosotis, localizada na Av. Mendonça Júnior, nº
44 - Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Valor anual do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 R$ 12.000,00 (doze
mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.05.2024 e findando em
30.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do
orçamento 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa
- CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE ALAGOAS - CRP-15,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do
concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-15.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O Edital de Convocação de Concurso Público de 23 de maio de 2024, publicado
na página 287, da Seção 3 na Edição nº. 103, de 29 de maio de 2024, do Diário Oficial da
União - DOU, tem pela presente a seguinte Retificação:
Onde se lê:
"Art.2º
...
Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação:
Grande ABC:
1.Marilia Teixeira Marques - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência."
Leia-se:
"Art.2º
...
Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação:
Grande ABC:
1. Karen Karoline Andrade de Carvalho - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência."
São Paulo, 5 de junho de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
Processo administrativo nº 0044/2023
A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2024, de 30 de abril de
2024, torna público a classificação das empresas classificadas após a abertura e julgamento
das propostas de preços, conforme Ata da Sessão Pública realizada em 07/06/2024, na
sede do CRPRS. Considerando que a classificação final das licitantes far-se-á em ordem
decrescente das notas finais, sendo declarada vencedora a empresa que obtiver maior nota
final, tem-se como pontuação final para o certame o que segue: Primeiro lugar: LENCINA,
MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001-
63 com nota final (NF) 1.054,96. Segundo lugar: Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ:
04.090.899/0001-31 com nota final (NF) 973,04. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias
úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação do presente julgamento, para
eventuais interessados. A ata da sessão, em seu inteiro teor, está disponível no endereço
eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes
LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL COE 005/2024 - CENSURA PÚBLICA
Processo nº 570800236.000036/2022-91
O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na
Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP
011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia,
no Processo Disciplinar Ético nº 015/2018, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art.
139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019)
à Psicóloga Izamara Vanessa Milano Hallack (CRP-08/07115), por infração ao Código de
Ética Profissional do Psicólogo nos seguintes dispositivos: Princípios Fundamentais IV, V, VI
e VII, Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "e" e "k"; Artigo 2º, alíneas "a", "g", "h", "i", "j", "k",
"l"; além das Resoluções CFP 007/2003 e 017/2012 (Art.2º). Outrossim, conforme
prescreve o artigo 146 do CPD, Resolução CFP 011/2019, a penalidade aplicada será
anotada no prontuário da profissional.
Curitiba, 6 de junho de 2024.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais
de Santa Catarina para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, a realizar-se no auditório
do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 -
Centro - Florianópolis/SC, no dia 28/06/2023 às 18h30 em primeira convocação e às 19h
em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte
ordem do dia: 1. Apresentação das ações do CRESS 12ª Região - 1º semestre de 2024; 2.
Eleição das/os delegadas/os e Representantes da Categoria para o Encontro
Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; 3. Informes.
Florianópolis, 5 de junho de 2024.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6ªR/020/2019
Objeto: Fica alterado o Contrato para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro entre
o CRESS 6ª Região e a Empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.3390.328/0001-41, especializada em serviços terceirizados, em atendimento a Sede e às
Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O valor Global do presente aditivo será reequilibrado devido
à homologação de Acordo Coletivo, retroativo à Janeiro/2023, passando para valor
estimado anual de R$159.176,31 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e seis reais
e trinta e um centavos), nos termos do inciso II, alínea "d", do art. 65, da Lei 8.666/93.
Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo
Horizonte, 29 de Maio de 2024.
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