DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PATAC. CNPJ Nº
41.130.733/0001-28. CONTRATO de ATER Nº 007/2024. Chamada Pública nº 002/2023.
Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba, para a recuperação dos
ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$
1.166.666,66. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de Estudos
do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e a Trabalhadora - CETRA. CNPJ Nº
06.929.574/0001-25. CONTRATO de ATER Nº 008/2024. Chamada Pública nº 002/2023.
Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, para a recuperação dos
ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$
1.164.490,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 05/06/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Flor do
Piqui. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. CONTRATO de ATER Nº 009/2024. Chamada Pública nº
002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, para a recuperação
dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor:
R$ 1.166.634,95. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de Educação
Ambiental e Assessoria. CNPJ Nº 05.577.194/0001-06. CONTRATO de ATER Nº 010/2024.
Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, para a
recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido.
Valor: R$ 1.160.991,70. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 28/05/2024.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o João Batista Silva Barrosos
& Cia Ltda. CNPJ Nº 01.866.814/0001-76. CONTRATO de ATER Nº 011/2024. Chamada Pública nº
002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, para a recuperação dos
ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$
1.160.991,70. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024, tem
como objeto selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou
mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas.
Vinculado
ao
Processo
Administrativo
- ANATER
de
nº
004/2024.
Período
para
apresentação dos documentos conforme o edital: de 28/06/2024 a 14/07/2024. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-
mail: duvidas001.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário
Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900
- DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.
Brasília-DF, 10 de junho de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente da ANATER
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS
IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e setenta e um diplomas
no período de 11/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 1 - registros 001 a 171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES.
Joinville, 24 de maio de 2024.
ME. SILVIO IUNG
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um)
diplomas no período de 11/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36843 a 37223. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 5 de Junho de 2024.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 175, Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 07/06/2024.
Onde se lê: foram registrados 14 diplomas.
Leia-se: foram registrados 74 diplomas.
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
AV I S O
PROCESSO ANÁLOGO AO LICITATÓRIO Nº 2/2024
A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina / MG, torna público
aos interessados, que estará realizando Processo Análogo ao Licitatório no 02/2024,
referente ao convênio no 02/2024 celebrado com o Município de Leopoldina. O edital
poderá ser obtido através do e-mail licitacao@hospitalccl.com.br e o período para envio
das propostas será do dia 10/06/24 ao dia 25/06/2024 encerrando-se as 17:00hs. As
propostas deverão ser encaminhadas para este mesmo e-mail.
A Comissão de Licitações se reunirá no dia 26/06/2024 para análise do processo
e julgamento das propostas
Leopoldina, 7 de Junho de 2024.
LUIZ ALEX PEREIRA
Gerente de Compras
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/33.495.870/0001-
38. Mantida: Universidade São Francisco
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no
período de 20/05/2024 a 03/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 7 - registros 58095 a 58122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 4 de junho de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/ Comissão
CENTRO DE ENSINO MÉTODO - EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria
MEC N.º 1.095 de 25/10/18, informa que no período de 18/12/23a 01/02/24registrou 10
diplomas no livro 01, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de119a 126,128
e 130. No período de 16/02/24a 20/05/24registrou 34 diplomas no livro 02, junto à
(CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de01a 34.A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br.
LIGIA MARINI LACRIMANTI
Diretora Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 163 diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n°s 26893 a 27055,
livros de registros n°s 235 a 237. www.udf.edu.br/diplomas
BRASILIA, 3 de Junho de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE
CNPJ nº 01.203.327/0001-23
Mantida: Faculdade CESAR - FCE
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 23/04/2024 a
23/05/2023, sob os números 58290 a 58298, 58300 a 58320 e 58902 a 58908, livro único.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço www.cesar.school.
Recife, 28 de maio de 2024.
VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA
Diretor Executivo
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 585
diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 42435 à 43038, livros de
registros n° 134 à 140. www.up.edu.br/diplomas
CURITIBA, 3 de Junho de 2024.
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 (DUZENTOS
E SETENTA E OITO) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332082 a 335531], [livro 2 registro
331797 a 335547] e [livro 3 registro 332052 a 335469]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus - AM, 17 de maio de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATORIO
O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), situado na
cidade de Campinas - SP, por intermédio da Área de Suprimentos Internacionais e
Nacionais, torna público o início do Processo de Compras referente à contratação de
empresa de engenharia e construção para fornecer serviços especializados de Pré-
Construção e, eventualmente, de Construção do "PROJETO ORION - COMPLEXO DE
LABORATÓRIOS COM NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA 2, 3 E 4 PARA PESQUISAS AVANÇADAS
EM PATÓGENOS", cujas condições de participação poderão ser solicitadas mediante
consulta
ao
Portal de
Contratações
do
CNPEM,
disponível no
seguinte
link:
https://pages.cnpem.br/avalcompetitivas/. SIGNATÁRIO: Antônio José Roque da Silva,
Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais.
ANTÔNIO JOSÉ ROQUE DA SILVA